Produtos são retidos após flagrante de irregularidades em Encomendador Levy Gasparian

Duas cargas irregulares foram apreendidas no Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian no último dia 9 de abril. Os carregamentos de 25 mil litros de gasolina e 14,3 toneladas de ração para animais domésticos estão avaliados em aproximadamente R$ 196 mil. As infrações identificadas resultaram na aplicação de três autos de infração, que somam mais de R$ 180 mil em multas.

As apreensões de valor mais expressivo foram de gasolina comum. Em uma das ações, realizada no bairro Anil, na Zona Sudoeste, a equipe volante abordou um caminhão que transportava 20 mil litros do combustível, avaliados em R$ 115 mil. O outro veículo foi interceptado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, com 5 mil litros, estimados em R$ 52 mil. As cargas seriam descarregadas em local diverso do informado na nota fiscal, e os transportadores, que possuem histórico de infrações, foram autuados em R$ 118 mil e R$ 29 mil, respectivamente.

Também foi apreendida uma carga com 14,3 toneladas de ração para animais domésticos, avaliada em R$ 52 mil. Além de não representar a operação real, a documentação fiscal da mercadoria apresentava informações e valores inexatos. Conhecida como “meia nota”, a prática de sonegação fiscal ocorre quando o documento é emitido com subfaturamento das mercadorias.

O transportador, que também apresentava reincidência neste mesmo tipo de irregularidade, foi multado em R$ 32 mil, com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual n.º 2.657/1996.