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Senado rejeita projeto que autoriza venda de remédios a preço de custo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, na noite desta quarta-feira, o projeto que liberava farmácias e drogarias para venderem remédios a preço de custo a aposentados do INSS. A proposta tinha parecer favorável da relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), mas foi derrubada pelos membros da comissão.

O objetivo da proposta, apresentada pelo senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), era beneficiar quem se enquadrasse no seguinte conjunto de requisitos: ser aposentado pela Previdência Social; ser portador de doença crônica grave; ser usuário contínuo do medicamento desejado; e ser usuário de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS).

Um dos senadores que argumentaram contra a aprovação do projeto, Humberto Costa (PT-PE) argumentou que o SUS já é obrigado a distribuir medicamentos à população brasileira, gratuitamente, e que o programa Farmácia Popular do governo federal hoje possibilita a compra de remédios a custo mais baixo.

— Em vez de deduções e isenções, deve-se incrementar a assistência farmacêutica, para que todas as pessoas possam ser atendidas — defendeu o senador.