Rádio Acesa FM VR: 2020

quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Colisão envolvendo 9 veículos deixa quatro feridos na Dutra, em Barra Mansa

Foto: divulgação da PRF
Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas durante um acidente envolvendo nove veículos, na tarde desta quinta-feira (31), em Barra Mansa, RJ. O acidente aconteceu no km 275 da BR-116.


De acordo com a PRF, no momento do acidente, por volta dás 15h30, chovia no local e o que provocou as colisões foi a aquaplanagem devido a enxurrada sobre na pista, na altura do distrito de Floriano.

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Foto: divulgação da PRF

As vítimas foram socorridas pela equipe da concessionária que administra a rodovia e a do Samu. Não foi divulgado o local para qual hospital as vítimas foram levadas.

Duas pessoas ficam gravemente feridas em capotamento na Dutra

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Foto: divulgação da PRF
Um capotamento na tarde desta quinta-feira (31) deixou duas pessoas gravemente feridas na Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia, RJ. 

A PRF informou que o condutor de 37 anos e um passageiro de 35 anos foram arremessados de uma VW Paraty para fora durante o acidente.

Ainda de acordo com as informações, o veículo ficou desgovernado na altura do km 314, bateu na barra de proteção metálica da rodovia e foi parar na faixa esquerda. 

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Foto: divulgação da PRF

Os dois homens foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e levados ao Hospital de Emergência de Resende - cidade vizinha.

Estado do Rio encerra ano com mais de 25 mil mortes por Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou que registrou, até esta quinta-feira (31/12), 434.648 casos confirmados e 25.530 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 487 óbitos em investigação e 2.487 foram descartados. Entre os casos confirmados, 397.324 pacientes se recuperaram da doença.

A SES informa que os 227 óbitos registrados nesta quinta não aconteceram todos hoje; eles estão distribuídos entre 10/05/2020 e 31/12/2020, datas que representam as semanas epidemiológicas 20 a 53 da pandemia. A secretaria esclarece que existe essa defasagem em alguns casos devido à necessidade de se aguardar a confirmação da causa da morte, como resultados de exames, por exemplo, para a inclusão do óbito no sistema como confirmado para Covid-19. A pasta explica ainda que os 6.275 novos casos divulgados neste boletim representam dados represados devido ao feriado de Natal. Esses números também são reflexo do programa de ampliação de testagem da população.

Desde o dia 04/12 foram realizados 17.379 testes de RT-PCR nas quatro unidades abertas pelo estado. O programa é complementar à testagem de RT-PCR, que já vem sendo realizada em unidades municipais de saúde, coordenada pela SES. Do início da pandemia até hoje, já foram realizados mais de 313 mil testes em parceria entre a SES, COSEMS e a Fiocruz.

Trio é detido com drogas em Angra dos Reis

Policiais militares, durante patrulhamento, abordaram três suspeitos em um carro na manhã desta quinta-feira (31) no bairro da Banqueta, em Angra dos Reis, região Costa Verde Sul do Estado do Rio de Janeiro.

Os agentes informaram que após fazer a revista no veículo encontraram 48 pinos de cocaína. Além das drogas o carro e um celular foram apreendidos.

A ocorrência foi encaminhada para a 166ª DP de Angra dos Reis.

Após receber descarga elétrica homem morre em Volta Redonda

Um homem, de 30 anos, morreu durante manutenção de ar-condicionado na Câmara Municipal, no bairro Aterrado, em Volta Redonda. O incidente aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 31.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima foi identificada como Ramon Silva, prestava o serviço junto com o pai na área externa da Câmara, quando foi eletrocutado.

Os bombeiros não confirmaram o que teria causado a descarga elétrica. Ramon chegou a ser socorrido pelos bombeiros e sofreu diversas paradas cardíacas no caminho até o Hospital São João Batista. Ele não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade médica.

USF-Santa Cruz funciona apenas com um recepcionista na noite desta quinta-feira (31)

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A Unidade de Saúde da Família do bairro Santa Cruz — Guanahyro Ferreira Neto —, que funciona na Rua Orlando Jeronimo Teles, está operando apenas com um recepcionista durante a noite desta quinta-feira (31), e madrugada de sexta-feira, dia 1º de janeiro de 2020.

A unidade médica, que oferece atendimento 24h, não tem médicos e nem profissionais que auxiliam no atendimento de emergência. O usuário que precisar de atendimento deve procurar a UPA-Santo Agostinho ou CAIS-Aterrado.

A cada plantão de 12 horas deveria ter uma equipe de seis profissionais: um profissional do serviço de auxiliar geral, uma recepcionista, duas técnicas de enfermagem, uma enfermeira e um médico.

A reportagem apurou que falta de profissionais na rede de saúde do município.

Em maio de 2020 já havíamos noticiado a falta de atendimento a população da região pela mesma razão.

MS repassa R$ 64 bilhões a estados e municípios para auxiliar no enfrentamento à Covid-19

Feito, por meio do Ministério da Saúde, o repasse garante aquisições de equipamentos e insumos para o fortalecimento da estrutura do SUS

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Governo Federal, desde o começo da pandemia, por meio do Ministério da Saúde, destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 198,1 bilhões para reforço da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, R$ 133,9 bilhões foram para serviços de rotina do SUS e os outros R$ 64,2 bilhões para o enfrentamento ao coronavírus. Foram adquiridos e estregues ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos, além da habilitação e prorrogação de leitos de UTI.

Até o momento, foram habilitados 19.517 leitos de UTI para o tratamento exclusivo de paciente com Covid-19. Além disso, prorrogou-se a habilitação de 19.334 leitos de UTI. Além disso, a rede pública de saúde teve sua estrutura de assistência intensiva ampliada com a entrega, até o momento, de 12.949 novos ventiladores pulmonares.

A distribuição para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública - principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.

Testes
Em dezembro, houve um número recorde de testagem, chegando, 1,59 milhão de testes realizados, cerca de 300 mil a mais do que no mês anterior. Ao todo, foram realizados 27,3 milhões de testes desde o início da pandemia.

Para garantir a testagem, foram distribuídos mais de 11 milhões de testes do tipo RT-qPCR para Laboratórios Centrais de Saúde Pública. Além desses, outros 8,7 milhões de testes rápidos foram entregues.

EPIs
O Ministério da Saúde já distribuiu 306,8 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha frente do enfretamento à Covid-19 no Brasil. São máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool.

Os EPI são usados por profissionais de saúde que prestam assistência aos pacientes com Covid-19 - como médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem -, além da equipe de suporte que, eventualmente, precisa entrar no quarto, enfermaria ou área de isolamento. São de uso individual e se destinam a proteger os profissionais de possíveis riscos de contágio.

Homem é encontrado morto na varanda de residência em Volta Redonda

Um homem foi encontrado morto na varanda de casa na noite desta quarta-feira (30) em Volta Redonda, RJ. O caso aconteceu na Rua A, na Vila Cidadania, no bairro Belmonte.

A polícia foi informada no local, por um parente, que o homem foi encontrado com um lençol no pescoço. Uma tentativa de reanimar a vitima foi realizado, porém, sem sucesso.

A 93ª DP foi acionada e, após um perito ser acionado, o corpo foi removido ao IML de Volta Redonda.

A ocorrência foi registrada em sede policial.

Fiocruz recebe R$ 20 milhões para pesquisas e ações contra a Covid-19

Na manhã desta quarta-feira (30) foi entregue o cheque simbólico no valor de 20 milhões de reais, referente à doação da Assembleia Legislativa do Rio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para auxiliar a instituição nas pesquisas e ações de combate ao coronavírus. O termo de doação foi assinado pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e pela presidente da Fiocruz, Nísia Lima.

“Esta é uma contribuição da Assembleia, nós estaremos abertos a fazer outras para que possamos abreviar o sofrimento da população com essa doença horrível, que já vitimou mais de 192 mil pessoas no Brasil. É um orgulho para nós, mais uma vez, realizar esta parceria”, disse o presidente, acompanhado das deputadas Renata Souza (PSol), Martha Rocha (PDT), Célia Jordão (PRP) e do deputado Giovanni Ratinho (PTC).

A assinatura do termo aconteceu exatamente no dia seguinte ao anúncio de que o Reino Unido aprovou o uso da vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, que será produzida no Brasil pela Fiocruz. Ceciliano ressaltou a importância do repasse da Alerj, que também irá auxiliar na produção da vacina: "A gente precisa ter uma saída, muito se discute da economia de mercado e do próprio combate ao vírus, mas é preciso ter a vacina".

Presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima agradeceu à Alerj e afirmou que avalia solicitar um pedido de uso emergencial da vacina da AstraZeneca. Segundo Nísia, a ação da Alerj foi importante não somente pela iniciativa da doação dos recursos, mas também pelas ações em favor do desenvolvimento do setor de pesquisas no estado.

"A Alerj está de parabéns por essa sensibilidade e por estar em ações concretas, apoiando as instituições de ciência e tecnologia do estado do Rio de Janeiro, em múltiplas finalidades com as respostas em termos de políticas públicas e num projeto mais amplo de ter um complexo econômico e industrial da saúde. A Alerj vê este segmento como um ator importantíssimo para o desenvolvimento do estado", ressaltou.

A doação foi feita com base na Lei 8.803/20, de autoria original de André Ceciliano e do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, Waldeck Carneiro (PT), com coautoria de 42 parlamentares. A norma autoriza o uso de recursos do Fundo Especial da Alerj para projetos de Centros de Pesquisas Tecnológicas vinculados a universidades estaduais e federais, além de programas nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Já a lei 8.972/20, da deputada Renata Souza com coautoria de 35 parlamentares, destinou o montante para a Fiocruz. A deputada mencionou a sensação de dever cumprido. "Essa é a nossa missão, enquanto legisladores do estado do Rio de Janeiro: garantir que a população tenha a possibilidade de ter acesso à ciência, à tecnologia e mais do que tudo isso, à saúde. Sem dúvida nenhuma, esse programa de enfrentamento à covid-19, em especial nas favelas e periferias, traz a possibilidade de vida a uma população que já é tão vulnerável", considerou.

Economia e doações

A doação da Alerj à Fiocruz faz parte do montante de R$ 500 milhões do orçamento da Casa economizados este ano. Parte deste valor retornou para o Tesouro estadual, como o montante de R$ 300 milhões destinados ao pagamento do 13º salário do funcionalismo público. Outras doações também foram feitas, como os R$ 26 milhões doados este mês para a desapropriação do imóvel que será destinado à nova sede do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj), e RS 100 milhões direcionados às cidades do Rio de Janeiro para a luta contra a pandemia do coronavírus.

A presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputada Martha Rocha, mencionou a importância da atuação da Casa neste momento. "A Alerj escolheu para onde deseja caminhar, que é ao lado da ciência, dos institutos de pesquisa, que é o lado que verdadeiramente vai poder superar a pandemia do coronavírus", afirmou. Em agosto, a Casa doou também R$ 20 milhões para obras de reconstrução do Museu Nacional/UFRJ, por meio dos recursos do Fundo Especial do Parlamento Fluminense para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

10 mil policiais militares auxiliarão as prefeituras do estado do Rio a evitar aglomerações durante a virada de ano

Sem queima de fogos e shows musicais em praias e outros espaços turísticos do Estado, o planejamento de segurança pública elaborado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar para a passagem de 2020 para 2021 sofreu modificações. Para a chegada do Ano Novo, que ocorrerá durante a maior crise sanitária mundial dos últimos 100 anos, a prioridade, além da segurança pública, será evitar a aglomeração de público e, assim, evitar ao máximo a propagação do Covid-19.

Entre os dias 31 de dezembro de 2020 e 01 de janeiro de 2021, foram mobilizados 10 mil policiais militares para reforçar o efetivo padrão já empregado em todo o Estado, apoiando as prefeituras das cidades para conter o fluxo de veículos e a aglomeração de pessoas. Na capital e no interior, todas as prefeituras suspenderam a realização de eventos públicos, como queima de fogos e shows artísticos.

Na capital do Estado, haverá 54 bloqueios em vias que dão acesso à orla da cidade, do Leme, na Zona Sul, ao Pontal, na Zona Oeste. Planejamentos semelhantes foram montados para atender demandas de prefeituras de outras cidades praianas, que, em tempos normais, realizam grandes eventos.

Na Região dos Lagos, para onde houve um grande deslocamento de turistas, apesar dos apelos das autoridades sanitárias, o Comando da Corporação reforçou o policiamento com um efetivo 40% maior do que o empregado no ano passado, mobilizando inclusive policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) para atuar na cidade de Cabo Frio. Demais cidades praianas, como Niterói e as da Região da Costa Verde também mereceram atenção especial.

- O fim de ano como conhecíamos, por mais que fosse gigantesco, já dominávamos. Agora, teremos um fim de ano diferente e pulverizado, distribuído por diferentes áreas da capital e do interior do Estado - explicou o secretário da SEPM, Comandante-Geral Rogério Figueredo de Lacerda.

O secretário Figueredo acrescenta:

- A Polícia Militar vai cumprir sua missão constitucional de exercer o policiamento preventivo e ostensivo. Mas com a pandemia de Covid-19, nossa Corporação estará ao lado das prefeituras para ajudar a controlar a propagação da doença. Como temos feito, vamos priorizar o diálogo e convencimento para que as pessoas não se aglomerem.

Responsável pelo planejamento, a Subsecretaria de Gestão Operacional da SEPM vai manter o modelo já colocado em prática com o início da Operação Verão 2019/2020, que prevê reforço de policiamento em orlas, parques, vias expressas corredores viários importantes, rodovias estaduais e também federais, por meio de parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Nesse período de fim de ano, entre os dias 30 de dezembro de 2020 e 04 de janeiro de 2021, será implantando o programa Viagem Segura, que prevê reforço na malha rodoviária estadual e apoio à PRF no patrulhamento das rodovias federais. Além do patrulhamento convencional com foco na segurança pública, na passagem de ano 2020/2021, os policiais militares atuarão também para coibir o deslocamento de grupos de turistas da modalidade chamada de “day use” - estadia por apenas um dia.

O planejamento da Operação Verão 2020/2021 prevê reforço de efetivo de todos os batalhões da área do Estado, com apoio em regiões mais críticas de unidades de operações especiais e de policiamento especializado. Além das praias e de outras áreas de lazer, o policiamento será reforçado nas vias expressas e nas principais rodovias que ligam a Região Metropolitana com o interior do Estado, especialmente nos feriados prolongados.

Estarão mobilizados policiais militares do BPVE (Batalhão de Policiamento em Vias Expressas, RECOM (Rondas Especiais e Controle de Multidões), BPTur (Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas), Grupamento Especial Tático em Motopatrulhamento (GETEM) e Regimento de Polícia Montada (RPMont). Os policiais da CPP (Coordenadoria de Polícia Pacificadora) serão empregados nas comunidades e no entorno onde atuam.

Assim como aconteceu durante as últimas eleições deste ano, o GAM (Grupamento Aeromóvel) estará atuando com aeronaves remotamente pilotadas, conhecidas como drones, para monitorar a movimentação na orla.

As unidades de operações especiais - BAC (Batalhão de Ações com Cães), BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e BPChq – ficarão de prontidão, também com efetivo reforçado para atuar em qualquer área do Estado.

Esposa do ex-governador Pezão será coordenadora do Fundo de Saúde do governo Neto

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Durante entrevista a um programa de rádio matinal, em Volta Redonda, o prefeito eleito Antônio Francisco Neto confirmou o nome de Maria Lúcia Cautieiro Horta Jardim, esposa do ex-governador Pezão, para comandar o Fundo Municipal de Saúde. Paulo Barenco volta para a Mobilidade Urbana.

Ainda sobre a entrevista ao programa Dário de Paula, Neto confirmou o nome de Maria da Conceição de Souza Rocha para a Secretaria de Saúde.

“A Maria Lúcia é quem vai tomar conta do dinheiro da saúde. Já foi Secretária de Fazenda em Piraí e é esposa do Pezão, não aceitou ser secretária de Fazenda, mas é parceira da Conceição, pessoa muito competente”, afirmou o prefeito eleito Antônio Francisco Neto que anunciou o nome de Paulo Barenco de volta a Secretaria de transporte e Mobilidade Urbana.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Um morto e outro ferido a tiros em Barra Mansa

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Um homem morreu e outro ficou ferido a tiros na noite desta quarta-feira (30) em Barra Mansa, RJ. De acordo com as primeiras informações, o caso aconteceu na Rua Major José Bento, no bairro Vila Brígida.

De acordo com informações de populares, foram diversos tiros disparados. A autoria é desconhecida.

As equipes de socorro do Samu e Corpo de Bombeiros foram ao local e constataram a morte de um dos baleados, um homem identificado como Luiz Paulo Corrêa da Silva, de 23 anos. 

Já o outro homem, Cláudio Juarez da Silva Júnior, de 26 anos, foi levado para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.

www.radioacesafm.blogspot.com.brA ocorrência foi encaminhada para a 90ª DP da cidade.

Lewandowski estende vigência de medidas sanitárias contra Covid-19

A manutenção de dispositivos legais atende ao propósito de assegurar a continuidade de medidas profiláticas e terapêuticas necessárias ao enfrentamento da pandemia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combater à pandemia da Covid-19. A decisão do ministro, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6625, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, leva em conta o término do prazo de vigência da lei, que ocorrerá nesta quinta-feira (31). A medida cautelar será submetida a referendo do Plenário da Corte.
 
No dia 18/12, o relator determinou que a ação fosse julgada diretamente pelo Plenário, conforme o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999). Mas, diante da aproximação do término da vigência da lei, o partido apresentou nova petição nos autos solicitando a manutenção de artigos até a apreciação conclusiva da Medida Provisória (MP) 1.003/2020, cujo prazo expira em 3/3/2021.
 
Prudência
 
Ao analisar a cautelar, o ministro Ricardo Lewandowski observou que, por prudência, as medidas excepcionais previstas na Lei 13.979/2020 devem continuar, por enquanto, “a integrar o arsenal das autoridades sanitárias para combater a pandemia”. De acordo com ele, os princípios da prevenção e da precaução devem reger as decisões em matéria de saúde pública.  
 
Manutenção das medidas

 
Segundo Lewandowski, embora a vigência da lei esteja vinculada ao Decreto Legislativo 6/2020, que vence em 31/12/2020 e decretou a calamidade pública para fins exclusivamente fiscais, não se pode excluir que a verdadeira intenção dos legisladores tenha sido a de manter as medidas profiláticas e terapêuticas extraordinárias, previstas na norma, pelo tempo necessário à superação da fase mais crítica da pandemia, “mesmo porque à época de sua edição não lhes era dado antever a surpreendente persistência e letalidade da doença”.
 
Ele lembrou que foram apresentados no Congresso Nacional três projetos de prorrogação do prazo de validade da lei, mas todos ainda pendentes de apreciação.
 
Compatibilidade com a Constituição
 
Com o propósito de enfrentar de maneira racional e tecnicamente adequada o surto pandêmico, lembrou Lewandowski, a lei permitiu que as autoridades adotassem, diversas medidas profiláticas e terapêuticas, tais como isolamento, quarentena, restrição à locomoção, uso de máscaras, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação, investigação epidemiológica, tratamentos médicos específicos e requisição de bens e serviços.

Além disso, a lei previu que essas medidas somente podem ser implementadas pelas autoridades “com base em evidências científicas e em análises estratégicas”, assegurados, sempre, o direito à informação e ao tratamento gratuito, bem assim “o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais das pessoas"
 
O ministro também ressaltou que em diversas decisões tomadas ao longo de 2020, o STF entendeu que tais medidas são compatíveis com a Constituição Federal, podendo ser adotadas pelas autoridades dos três níveis político-administrativos da Federação, respeitadas as esferas de competência que lhes são próprias. Segundo o relator, tais medidas corresponderam plenamente às expectativas, revelando-se essenciais ao enfrentamento da Covid-19.

Um suspeito foi preso e drogas apreendidas na Japuíba

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Foto: divulgação do 33º BPM - Angra dos Reis

Uma denúncia sobre tráfico de drogas no Morro das Velhas, em Angra dos Reis, levou policiais militares a prenderem na noite de terça-feira (29) um suspeito com drogas naquela localidade.

Segundo os policiais do 33º BPM, a equipe realizava patrulhamento de modo a localizar um ponto de venda de drogas informado no Disque Denúncia, quando observaram um homem em atitude suspeita. Durante revista pessoal, foram encontrados 312 pinos de cocaína, três bases para rádio e um rádio transmissor.  

A ocorrência foi registrada na 166ª DP de Angra dos Reis.

8 milhões de agulhas e seringas já estão em estoque para serem usadas na imunização do Estado do Rio

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou nesta quarta-feira (30/12) o Plano de Contingência do Governo do Estado do Rio para a vacinação contra a Covid-19. O plano estabelece toda a estratégia de imunização no estado, em combinação com o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal. O objetivo do Plano de Contingência é preparar a infraestrutura estadual para que não ocorram atrasos na vacinação dos cidadãos fluminenses.

A SES já recebeu esta semana um primeiro lote com oito milhões de agulhas e seringas que serão usadas para a vacinação da população do Estado do Rio contra a Covid-19, assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar a compra das vacinas pelo Ministério da Saúde. Um segundo lote com outras 8 milhões de agulhas e seringas tem previsão de entrega à SES em janeiro. As agulhas e seringas foram compradas a R$ 0,17 a unidade, abaixo do valor estabelecido nas atas de preço vigentes.

No PNI, o Ministério da Saúde (MS) prevê a distribuição das vacinas para todos os estados do país. O MS anunciou que a vacinação contra a Covid acontecerá inicialmente em quatro fases, obedecendo a critérios logísticos de recebimento e distribuição das doses. A primeira fase prioriza os trabalhadores da saúde, a população idosa a partir de 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena. A segunda fase inclui pessoas de 60 a 74 anos. A terceira fase prevê a vacinação de pessoas com comorbidades que apresentem maior chance de agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas e cardiovasculares). A quarta fase abrangerá professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

Com relação ao estado do Rio de Janeiro, essas quatro fases juntas contabilizam 5.454.912 habitantes. Na primeira fase, serão cerca de 811.235 idosos acima de 75 anos; 545.197 trabalhadores da saúde; 339 indígenas; e 10.892 mil idosos em instituições de longa permanência (1.367.663 pessoas, ao todo). Na segunda fase, teremos cerca de 2.181.861 idosos na faixa de 60 a 74 anos. Na terceira, cerca de 1.666.259 pessoas com comorbidades. Na quarta fase, 97.225 professores; 92.205 profissionais das forças de segurança pública e salvamento; 991 funcionários do sistema prisional e 48.708 privados de liberdade.

O Ministério da Saúde abriu processo para compra centralizada de agulhas e seringas. O Plano de Contingência prevê que os 16 milhões de agulhas e seringas já comprados pelo Governo do Estado serão suficientes, caso necessário, para as quatro primeiras fases da campanha de imunização contra a Covid-19, quando a previsão é de que sejam vacinadas 5,5 milhões de pessoas no estado (cada pessoa deverá receber duas doses do imunizante).

Outro processo de aquisição, de mais 50 milhões de agulhas e seringas, já foi iniciado pela Secretaria de Estado de Saúde e estará concluído para as fases seguintes da campanha de vacinação contra a Covid-19. Além disso, o Governo do Rio já iniciou a readequação de toda a sua estrutura de logística, inclusive as de armazenamento e distribuição das doses de vacinas, para estar totalmente preparado para o início da vacinação.  

De acordo com o Plano de Contingência, foi iniciado o processo de compra de 163 câmaras refrigeradas que serão enviadas aos municípios fluminenses, para ajudar na montagem da infraestrutura local. Também estão sendo comprados 50 freezers com capacidade de armazenamento a menos de 70 graus Celsius, necessários para armazenar as vacinas da Pfizer, além de 3 mil caixas térmicas com termômetro, 3 mil caixas técnicas sem termômetro e 3 mil termômetros avulsos.

O Governo do Estado já tem infraestrutura para armazenamento e distribuição de doses de vacina, pois faz seguidamente grandes campanhas de imunização contra a gripe e muitas outras doenças. A frota da SES será priorizada para essa distribuição. Além disso, o Plano de Contingência prevê parcerias com Defesa Civil estadual, Corpo de Bombeiros Militar, Forças Armadas e de Segurança (Exército, Aeronáutica, Marinha, Polícias Federal, Civil e Militar); universidades e escolas públicas e privadas, associações de moradores, instituições religiosas, órgãos públicos como Detran, shoppings, aeroportos, entre outras estruturas.

O Plano estabelece todas as ações necessárias em três fases: pré-campanha de imunização, campanha e pós-campanha.

Idades de recebimento de pensão por morte é alterada pelo Ministério da Economia

Uma portaria do Ministério da Economia desta terça-feira (29/12) alterou as idades para o tempo de recebimento da pensão por morte a partir de 2021. Cada faixa etária foi acrescida de um ano.

Atendimento da Previdência SocialDivulgação

Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), explica que a medida segue as previsões da Lei nº 13.135/2015. A norma fixou as idades e estabeleceu que elas poderiam ser modificadas por ato ministerial caso a expectativa de vida no país aumentasse pelo menos um ano.

Em 2015, a expectativa era de 75,5 anos, enquanto em 2019 o número subiu para 76,6. O governo pode repetir o feito a cada vez que a esperança de vida crescer mais um ano.

Confira as regras que valerão a partir desta sexta-feira (1/1):

Para óbitos ocorridos até esta quinta-feira (31/12), ainda valem as idades estabelecidas em 2015, com um ano a menos em cada faixa etária. Ou seja, três anos de pensão para a faixa etária de menos de 21 anos, seis anos para a faixa etária entre 21 e 26 e assim por diante.

Caso a pessoa falecida tenha menos de 18 contribuições ou a união estável tenha durado menos de dois anos, permanece a regra de recebimento da pensão por apenas quatro meses.

Prefeitura de Volta Redonda inicia entrega de uniformes nas escolas

Parte das unidades já recebeu o material e a programação prevê que o restante seja distribuído entre os dias 11 e 15 de janeiro; são mais de 40 mil kits


Visando iniciar o ano letivo de 2021 com os alunos uniformizados, a Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), fez um planejamento de compra dos uniformes e uma programação de entrega. Os kits de uniformes já foram comprados e serão entregues em duas etapas. A primeira parte começou a ser distribuída neste mês nas escolas e o restante está programado para chegar entre os dias 11/01 a 15/01.

Serão oferecidos três tipos de kits para os alunos. Para as creches e educação infantil; ensino fundamental, do 1º ao 5º ano; e para os estudantes da segunda fase do ensino fundamental. O primeiro kit contém uma calça de helanca e uma jaqueta de helanca; duas bermudas de helanca; duas camisas de meia malha manga curta, nos tamanhos de 02 ao 16 anos e p, m, g, ggeg; e uma camisa regata nos tamanhos de 02 ao 16 anos e p, m, g, ggeg para alunos da educação infantil e educação especial.

O segundo conjunto é formado por uma bermuda de helanca; três camisas de meia malha manga curta e uma camiseta regata (para educação física), confeccionada em tecido meia malha, nos tamanhos de 06 aos 16 anos e p, m, g, gg e eg, para alunos do ensino fundamental 1º ao 5º ano. O terceiro contém três camisas manga curta (para uso escolar) e uma camiseta regata (para educação física), confeccionada em tecido meia malha, tamanhos de 10 aos 16 anos e p, m, g, gg e eg, para alunos do 6º ao 9ª ano do ensino fundamental e EJA.

No total serão disponibilizados para a Rede Municipal de Ensino 40.492 kits, divididos em kit 01, 12.791 unidades; kit 02, 14.832; e kit 03, 13.069 unidades. Um investimento de R$ 3.683.674,80 em uniformes escolares.
 
De acordo com a secretária municipal de Educação, Rita Andrade, esse planejamento foi feito para que os alunos possam começar o ano letivo uniformizados. “Esse já foi um ano atípico e todos tiveram que se esforçar e se adaptar. Então nos adiantamos para já garantir os kits de uniformes escolares para 2021”, comentou Rita.

Dupla é detida com drogas em Paraty

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Dois suspeitos foram detidos nesta terça-feira (29) após apreensão de drogas em Paraty, cidade na Região Costa Verde Sul do Estado do Rio de Janeiro. 

De acordo com o 33º BPM - Angra dos Reis, uma denúncia anonima sobre tráfico de drogas na Ilha das Cobras, levaram os policiais lotados em Paraty até o local e, conseguiriam deter dois homens, com eles foram apreendidos 91 trouxinhas de maconha, 15 pedras de crack, 108 pinos de cocaína, 31 sacolés de cocaína.

Ainda de acordo com as informações, no local foram encontrados mil pinos vazios para suposto armazenamento de drogas e duzentos frascos vazios para cheirinho da lolo; além dois rádios transmissores com três bases carregadoras.

A ocorrência foi encaminhada para a 167° DP de Paraty.

Homem fica ferido ao ser atingido por trem em Barra Mansa

Foi socorrido para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa um homem ferido após ser atingido por trem no centro da cidade - próximo a Rua Duque de Caxias.

O Corpo de Bombeiros informou que a vítima não foi identificada durante o socorro, por volta dás 13h15 desta quarta-feira (30).

O estado de saúde da vítima, de acordo com a unidade médica: teve lesão leve no coro cabeludo, coluna e na face.

Bolsonaro é eleito a pessoa do ano em crime organizado e corrupção

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, foi nomeado Personalidade do Ano do Projeto de Relatórios de Crime Organizado e Corrupção em 2020 por seu papel na promoção do crime organizado e da corrupção. Eleito após o escândalo Lava Jato (Lava Jato) como candidato anticorrupção, Bolsonaro se cercou de figuras corruptas, usou propaganda para promover sua agenda populista, minou o sistema de justiça e travou uma guerra destrutiva contra a Amazônia região que enriqueceu alguns dos piores proprietários de terras do país.

Bolsonaro venceu por pouco dois outros líderes populistas, o presidente dos Estados Unidos Donald Trump e o presidente turco Recep Erdogan, pelo duvidoso prêmio. Ambos os finalistas também lucraram com a propaganda, minaram as instituições democráticas em seus países, politizaram seus sistemas de justiça, rejeitaram acordos multilaterais, recompensaram círculos internos corruptos e moveram seus países da lei e da ordem democráticas para a autocracia. O oligarca ucraniano Ihor Kolomoisky completou a lista dos finalistas.

“Esse é o tema central do ano”, disse Louise Shelley, diretora do Centro Transnacional de Crime e Corrupção (TraCCC) da George Mason University, que participou do painel do prêmio. “Todos são populistas causando grandes danos aos seus países, regiões e ao mundo. Infelizmente, eles são apoiados por muitos, que é a chave do populismo. ”

Bolsonaro foi acusado de coletar salários para funcionários fantasmas - uma prática conhecida como repartição de salários. Mas os juízes o escolheram por causa de sua hipocrisia - ele assumiu o poder com a promessa de combater a corrupção, mas não apenas se cercou de pessoas corruptas, como também acusou erroneamente outros de corrupção.

“A família de Bolsonaro e seu círculo íntimo parecem estar envolvidos em uma conspiração criminosa em andamento e têm sido regularmente acusados ​​de roubar as pessoas.” disse Drew Sullivan, editor do OCCRP e juiz do painel. “Essa é a definição de livro de uma gangue do crime organizado.”

Essas conexões incluem:

TODOS OS VENCEDORES

 2020: Jair Bolsonaro
 2019: Joseph Muscat
 2018: Danske Bank
 2017: Rodrigo Duterte
 2016: Nicolás Maduro
 2015: Milo Djukanovic
 2014: Vladimir Putin
 2013: Parlamento Romeno
 2012: Ilham Aliyev

Seu filho Carlos, vereador do Rio de Janeiro, está sendo investigado por um esquema de repartição de salários na cidade. A ex-mulher de Jair também está envolvida em um esquema de divisão de salários.
Seu filho Flavio e outros associados estão envolvidos em um longo escândalo envolvendo suas atividades como deputado, onde ele supostamente dirigia uma rede de corrupção que lavava dinheiro e cometia fraudes.

Mais sinistro, Flavio contratou os familiares de um homem acusado de dirigir um esquadrão da morte paramilitar que invadiu violentamente áreas do Rio de Janeiro por meio de violência e execuções sumárias, incluindo o assassinato de uma vereadora LGBT negra do Rio.
Quando personalidades dos órgãos jurídicos e anticorrupção do país investigaram seu filho Flavio, Bolsonaro tentou minar as investigações mudando o chefe da Polícia Federal.
Aliados importantes e seu filho Eduardo fizeram uma campanha de propaganda para enganar os eleitores.

Seu amigo e aliado Marcelo Crivella, o prefeito do Rio de Janeiro, foi preso por operar o que os promotores disseram ser uma organização criminosa destinada a arrancar lucros do gabinete do prefeito.

As ações do Bolsonaro não afetam apenas o Brasil. Ele abriu grandes extensões da Amazônia à exploração por aqueles que já haviam se beneficiado da destruição da região crítica e ameaçada.

“A destruição contínua da Amazônia está ocorrendo por causa de escolhas políticas corruptas feitas por Bolsonaro. Ele encorajou e alimentou os incêndios devastadores ”, disse o jurado Rawan Damen, diretor do Arab Reporters for Investigative Journalism. “O Bolsonaro fez campanha com o compromisso explícito de explorar - ou seja, destruir - a Amazônia, que é vital para o meio ambiente global.”

No final das contas, os juízes levaram várias cédulas para escolher um vencedor. Um corpo internacional de jornalistas investigativos, acadêmicos e ativistas seleciona o vencedor a cada ano.

“É difícil escolher. São tantos candidatos dignos ”, disse o cofundador da OCCRP, Paul Radu. “A corrupção é uma indústria em crescimento.”

Trump foi considerado apesar de o fato de ainda não ter sido indiciado por nenhum crime em particular. Os juízes acreditam que sob a liderança de Trump, os EUA deixaram de ser um líder global em esforços anticorrupção e, em vez disso, recuaram para dentro. Trump tem cortejado e elogiado bajulando os líderes mais corruptos do mundo. Seu círculo íntimo está igualmente preenchido com uma série de oportunistas acusados, investigados e completamente corruptos com ligações com o crime organizado, bilionários antidemocráticos e atores estatais estrangeiros que influenciaram o presidente enquanto eram recompensados ​​com perdões.

Erdogan foi considerado porque seu governo autocrático de uma década na Turquia transformou cada vez mais o poder regional em um ator criminoso intrometido. Aprendendo com seu vizinho Vladimir Putin, Erdogan minou as instituições democráticas, atacou o sistema de justiça, esmagou a sociedade civil, recompensou seus amigos e transformou o sistema político da Turquia em um culto de um homem só. Sob seu governo, o Halkbank, estatal, ajudou o Irã a evitar sanções, lavando suas vendas de petróleo para a Turquia. Quando pessoas próximas a ele foram investigadas por corrupção, incluindo suborno para facilitar a lavagem de dinheiro, promotores, juízes, jornalistas e políticos da oposição foram presos e encarcerados.

Além disso, o oligarca ucraniano Ihor Kolomoisky completou os finalistas. O oligarca politicamente envolvido emprestou mais de US $ 5 bilhões de um banco que ele controlava para si mesmo sem garantias. O dinheiro desapareceu em uma série de offshores. As perdas representaram 40% de todos os depósitos privados do país. Mas Kolomoisky não foi preso e agora está fazendo lobby para recuperar o controle do banco depois que ele foi socorrido pelo Estado. Kolomoisky, que supostamente financiou a corrida do atual presidente ao cargo, deixou um histórico de invasões corporativas, fraude, roubo de ativos do Estado e intriga política e representa os muitos bilionários ideológicos e corruptos dos irmãos Koch a Aaron Banks que o fizeram minou a democracia para ganho pessoal.

Os vencedores anteriores do prêmio de pessoa do ano incluíram Vladimir Putin, o presidente do Azerbaijão Ilham Aliyev e o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte.

OCCRP é uma plataforma de reportagem investigativa para uma rede mundial de centros de mídia independentes e jornalistas e uma das maiores organizações de reportagem investigativa do mundo, publicando mais de 150 histórias investigativas por ano. OCCRP acredita que é preciso uma rede para lutar contra uma rede. Desenvolvemos e equipamos uma rede global de jornalistas investigativos e publicamos suas histórias para que o público possa responsabilizar-se.

Força-tarefa do Corpo de Bombeiros terá reforço para ações de fiscalização em eventos durante o Réveillon

A força-tarefa do Corpo de Bombeiros RJ contra a Covid-19 ganhará reforço no período das festas de Réveillon. De 30 de dezembro a 4 de janeiro, a corporação vai aumentar em 40% o efetivo empenhado e em 100% o período de fiscalização. Quarenta e três equipes de intervenção rápida vão realizar vistorias em locais com eventos de reunião de público, das 13h às 5h.

- O Corpo de Bombeiros RJ segue na missão de salvar vidas. Estamos fazendo a nossa parte, ampliando a fiscalização e divulgando as orientações de prevenção contra a doença. Mas essa é uma responsabilidade compartilhada. A sociedade tem que abraçar a causa para ajudar a frear o avanço do coronavírus - afirmou o comandante-geral do CBMERJ e secretário de Estado de Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro.

Desde 25 de novembro, o Corpo de Bombeiros já realizou mais de 637 procedimentos administrativos - entre emissão de notificações, autos de infrações e interdições em todo o Estado. Neste período, ocorreram 147 interdições. Até o momento, foram registradas 365 denúncias relacionadas a aglomerações em eventos.

De acordo com o decreto 47.345 de 5 de novembro, os produtores de eventos devem garantir o distanciamento social, o uso de máscara facial, a utilização de álcool 70% e a lotação máxima de 50% da capacidade total.

Lembrando que cabe aos administradores das edificações e aos produtores de eventos estar em conformidade com as determinações e cumprir a legislação.

STF nega pedido de extensão de prisão domiciliar ao ex-delegado Fernando Moraes

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro José Fernando Moraes Alves. Preso preventivamente no dia 21 de dezembro, Moraes é investigado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.

A defesa do ex-delegado pediu extensão da decisão que concedeu prisão domiciliar ao prefeito Marcelo Crivella, sob a alegação de que a situação de ambos é semelhante. Além disso, sustentou que estão ausentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, que é insuficiente a fundamentação do decreto prisional e que Moraes se encontra com sintomas da Covid-19.

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins destacou que, conforme o artigo 580 do Código de Processo Penal, o deferimento do pedido de extensão exige que o requerente esteja na mesma condição fática/processual do agente já beneficiado.

No caso, o ministro entendeu que tal requisito não se faz presente, tendo em vista que a concessão da prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi pautada, dentre outras circunstâncias, no fato de tratar-se de pessoa idosa e, por isso mesmo, especialmente vulnerável à contaminação por Covid-19.

"No caso semelhante, o requerente não demonstrou o seu inequívoco enquadramento no grupo de vulneráveis à Covid-19, não havendo, portanto, identidade da situação fático-processual entre os agentes, o que obsta o deferimento do pedido de extensão do benefício da prisão domiciliar concedido ao codenunciado Marcelo Crivella", afirmou.

O presidente do STJ enfatizou ainda que, segundo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), existem indícios suficientes de autoria e de materialidade delitivas, estando presente ainda o periculum libertatis, tendo em vista a necessidade de interromper o fluxo de "atividades espúrias" desenvolvidas pela suposta organização criminosa, sendo inviável, nesse momento de cognição sumária, a revogação da prisão preventiva.

O mérito do habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ. O relator do caso é o ministro Antonio Saldanha Pallheiro.

Reformulado; Campeonato Carioca começa em 27 de fevereiro

O Campeonato Carioca de 2021 está de cara nova. No Conselho Arbitral, realizado na tarde desta segunda-feira, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro e os clubes decidiram por uma nova fórmula de disputa.

Com início em 27 de fevereiro, a Taça Guanabara terá 11 rodadas e os quatro primeiros colocados decidirão o Campeonato Carioca. Os melhores classificados terão vantagem do empate na semifinal. Na final, não haverá vantagem. O primeiro clássico será o Fla-Flu, na terceira rodada.

A Taça Rio será disputada entre o 5° e 8° colocados.

Em 2021, será a última edição da Primeira Fase. Com a criação da Série A2, as competições terão 12 participantes.

Agência FERJ

Volta Redonda sanciona lei para coleta seletiva inclusiva


O município de Volta Redonda sancionou uma lei que institui o Sistema de Coleta Seletiva com participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis. A decisão é resultado de uma articulação do Núcleo de Tutela Coletiva Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) na região e da Defensoria Pública da União (DPU), que desde setembro buscavam a aprovação. A sanção aconteceu no último dia 23/12.

Com isso, a prefeitura terá que organizar a separação e destinação dos resíduos sólidos reutilizáveis para as cooperativas e associações de catadores que estejam cadastradas no Sistema de Coleta Seletiva. As instituições envolvidas na política municipal do setor terão 180 dias após a publicação da lei no Diário Oficial para estabelecer pactos setoriais para determinar metas e métodos de destinação do material reciclável para as cooperativas.

Também será de responsabilidade dessas instituições possibilitar melhoria nas condições de trabalho, estímulo à capacitação e fortalecimento das cooperativas, expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos e ampliação das oportunidades de inclusão socioeconômicas. O município pode ceder imóveis para a realização das atividades dos catadores, além de ter o papel de apoiar e incluir catadores e catadoras independentes no Sistema de Coleta Seletiva.

O Plano de Trabalho da Coleta Seletiva deve ser aprovado pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento do Sistema de Coleta Seletiva do Município de Volta Redonda (CACS-VR). A lei também garante proteção legal a qualquer coletivo de catadores de materiais recicláveis de baixa renda, mesmo que não estejam formalizados em cooperativas. Todo o acompanhamento será feito pelo CACS.

- Essa lei coroou um longo trabalho coletivo entre Defensoria Pública da Tutela Coletiva, a Defensoria da União, as cooperativas de catadores e catadoras, o meio universitário com seu apoio técnico, a sociedade civil organizada, o Executivo e Legislativo locais. Depois de debates que duraram meses, o texto foi aprovado e se transformou na mais importante ferramenta para concretização dos direitos de uma categoria importante e para a cidadania como um todo. Agradeço muito o empenho de todos e todas e em especial do prefeito por confiar na proposta de normatização como mecanismo de consolidação e perenidade da Coleta Seletiva Inclusiva - pontuou o defensor público em atuação no Núcleo Regional de Tutela Coletiva, João Helvécio.

No dia 9 de setembro houve uma Audiência Pública com participação da DPRJ e da DPU para debater políticas públicas de resíduos sólidos e coleta seletiva. Os participantes do evento refletiram e debateram sobre os avanços e retrocessos das políticas socioambientais na região e no estado. O modelo de contrato de coleta seletiva com as cooperativas, a estruturação das centrais de triagem e o funcionamento do comitê de acompanhamento das ações foram a discussão central do evento.

Após a audiência, a Defensoria Pública produziu um documento em que destacou medidas para o apropriado desenvolvimento do sistema de coleta seletiva, entre elas a revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos; a tramitação, aprovação e sanção do projeto de lei que dispõe sobre o sistema de coleta seletiva com inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis; a efetiva participação dos setores empresarial e industrial e a coleta seletiva nos órgãos públicos.

Viúva da Mega-Sena consegue progressão ao regime semiaberto e passa fim de ano em casa

Adriana Ferreira Almeida, a Viúva da Mega-Sena, condenada a 20 anos de prisão por ser mandante do assassinato do marido, conseguiu o benefício da progressão de regime e recebeu autorização do Tribunal de Justiça do Rio (TJ/RJ) para passar o Natal com a sua mãe, em Tanguá, na Região Metropolitana do Rio.

Segundo o Extra, Adriana, que estava presa em regime fechado, no Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, agora poderá cumprir sua pena em regime semiaberto.

A autorização foi concedida em outubro e, ao longo do ano, a Viúva da Mega-Sena pode sair da cadeia cinco vezes para visitar sua família, graças ao benefício da Visita Periódica ao Lar. A saída de Natal foi a primeira a que ela teve direito. Em sua decisão, a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais, declarou que Adriana possui conduta disciplinar abonadora e que documentos da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) afirmam que seu comportamento na cadeia é ótimo.

Adriana é acusada de mandar matar seu marido, o ex-lavrador e ganhador da Mega-Sena, René Senna, em janeiro de 2007, em Rio Bonito. O assassinato teria sido planejado após o milionário dizer que tiraria a esposa do testamento, por descobrir que estava sendo traído.

Ela já cumpriu, até agora, quase quatro anos de sua condenação. O primeiro ano foi cumprido logo após o crime, quando ela ficou presa preventivamente, antes do julgamento, e o atual, desde 2018.

Anvisa recebe pedido de estudo da vacina Sputnik V

A solicitação foi apresentada pelo laboratório União Química

A Anvisa recebeu, no início da noite desta terça-feira (29/12), o pedido de autorização de pesquisa clínica de fase 3 para a vacina Sputnik V.

A solicitação foi apresentada pelo laboratório União Química.

Com a entrada do pedido na Anvisa, a Agência vai analisar o protocolo de pesquisa em até 72 horas. Essa foi a meta de tempo estabelecida pela Gerência Geral de Medicamentos, baseada em avaliações anteriores. Porém, é importante que o processo cumpra os requisitos sanitários para pesquisas clínicas.

O pedido se refere à realização de pesquisa clínica, que é a pesquisa com seres humanos. A autorização da Anvisa é obrigatória para pesquisas que tenham como foco o futuro registro de uma vacina ou medicamento.

A Anvisa realizou uma série de reuniões com o laboratório nas últimas semanas para orientar e trocar informações sobre a formatação do pedido de estudo e conhecer a proposta de estudo.

Com a entrada dos documentos, a equipe técnica da Anvisa já vai iniciar a análise do material. O prazo formal de 72h começa com a geração do expediente, o que acontece com a compensação da taxa paga pelo laboratório.

As informações sobre número de voluntários e locais em que a vacina Sputnik V será testada estão nos documentos apresentados para a Anvisa e ainda serão analisadas pelos técnicos da Agência.
Prioridade

Desde o reconhecimento de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Agência tem adotado estratégias para dar celeridade às análises e às decisões sobre qualquer demanda que tenha como objetivo o enfrentamento da Covid-19.

Uma dessas estratégias foi a criação de um comitê de avaliação de estudos clínicos, registros e mudanças pós-registros de medicamentos para prevenção ou tratamento da doença.

Bancos ficam abertos até esta quarta-feira

Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro as instituições não funcionam

Quem precisa pagar uma conta ou fazer alguma transação bancária diretamente em uma agência deve ficar atento. Esta quarta-feira, dia 30 de dezembro, é o último dia útil do ano para atendimento ao público nas instituições financeiras.

A Febraban, Federação Brasileira de Bancos, informou que o expediente será normal para a realização de todas as operações bancárias.

Os bancos não abrem na quinta-feira, dia 31, véspera de Ano Novo, e nem no dia 1º de janeiro, que é feriado.

Nos dias que os bancos não vão abrir, a população tem como alternativa os caixas eletrônicos, os aplicativos e sites dos bancos, além dos telefones das instituições.

Lembrando que os carnês e contas de água, energia, telefone, por exemplo, vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no primeiro dia útil seguinte.

Os clientes também podem agendar os pagamentos ou pagar nos caixas eletrônicos as contas que têm códigos de barra. No caso de boletos bancários de pessoas cadastradas como sacados eletrônicos, eles poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA, Débito Direto Autorizado.

Covid-9: mais cinco idosos morrem em Volta Redonda


A Prefeitura de Volta Redonda informou que atualizou nesta terça-feira, dia 29 de dezembro, os dados sobre o Coronavírus na cidade. 

Agora são 10.654 casos confirmados, 35.597 notificados como suspeitos. As mortes chegam 288.

Nesta terça-feira foram registrados mais cinco óbitos (quatro homens  de 61, 72, 81 e 81 anos e uma mulher de 75 anos).

Na cidade o número de curados chega a 9.670 e 14.143 exames deram negativo. 

O número de casos suspeitos aumentou em 2,23%. A ocupação de leitos de CTI está em 23,52%.

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Faetec abre inscrições para o ano letivo de 2021

São mais de 2.300 vagas que serão preenchidas via processo seletivo. Cursos são gratuitos

 
Os estudantes que desejam ingressar no ensino público gratuito em 2021 devem ficar atentos às datas de inscrição do processo seletivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. As inscrições para o próximo ano letivo já estão abertas, com oferta de 2.370 vagas e oportunidades em vários municípios do Estado do Rio de Janeiro. Há vagas na Região Metropolitana, na Baixada Fluminense, na Região dos Lagos, na Região Serrana, Norte, no Centro-Sul Fluminense e no Médio Paraíba.

A Faetec vai receber alunos para Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio (Normal e Formação Geral), Técnico de Nível Médio e Ensino Superior (Licenciatura e Tecnólogo). Todas as oportunidades são para ingresso em 2021.

Vale lembrar que do total de vagas, mais de 1.700 são destinadas aos cursos técnicos, que oferecem formação em áreas de setores estratégicos da economia do Estado, como: Administração, Análises Clínicas, Enfermagem, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Hospedagem, Informática, Telecomunicações, Construção Naval, Segurança do Trabalho, entre outros.

“Esta é uma excelente oportunidade para quem busca uma formação educacional de qualidade em 2021. Por isso, o candidato deve ler atentamente o edital para não cometer erros na inscrição e ficar de olho no calendário do certame, assim, ele não perderá os prazos”, orienta João Carrilho, presidente da Faetec.

Inscrição

Para não perder a oportunidade, é preciso atenção. As inscrições estão abertas até o dia 24 de janeiro de 2021 pela internet, pelo site do Instituto Selecon (www.selecon.org.br) ou da Faetec (www.faetec.rj.gov.br). Os interessados devem ler o edital e conferir os requisitos. Para as vagas de Ensino Técnico, Médio e Cursos Superiores a taxa é de R$ 55,00 e pode ser paga em qualquer agência bancária até a data do vencimento. Somente após o pagamento a participação no processo seletivo é confirmada.

O processo seletivo será por meio de prova objetiva, prevista para o dia 28 de fevereiro. O resultado está previsto para o dia 16 de março de 2021 com matrícula no mesmo mês. Para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio (Geral, Normal e para Jovens e Adultos) haverá sorteio público, a ser realizado no dia 6 de março.

Tarifa zero para importação de remédios e insumos contra Covid-19 é prorrogada pelo GF

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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou a vigência da Resolução nº 17/2020, que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para produtos considerados essenciais ao enfrentamento da Covid-19. A prorrogação foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), no dia 18 de dezembro, e publicada nesta terça-feira (29/12) no Diário Oficial da União, na Resolução Gecex 133/2020.

A redução das alíquotas terminaria no dia 31 de dezembro de 2020, mas foi prorrogada até 30 de junho de 2021 para 298 produtos, abrangendo medicamentos e seus insumos, testes para a detecção do vírus e as vacinas.

O objetivo da medida, ao manter a redução das tarifas a zero, é aumentar a oferta de medicamentos, bem como insumos para a produção nacional de bens destinados a combater o novo coronavírus, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro.

A resolução 17/2020 também determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações desses itens adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias.

Desabamento leva interdição de casa em Barra Mansa

Órgão segue monitorando o nível do Rio Paraíba do Sul

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A Defesa Civil de Barra Mansa interditou na manhã desta terça-feira, 29, uma casa na Rua José Amadeu Barroso, 280, no bairro Boa Sorte. A ação teve finalidade preventiva, já que o imóvel ao lado, de número 270, desabou durante a noite e seus escombros foram parar no Rio Barra Mansa. 

Segundo informações do coordenador do órgão, Jonas Rodrigues Leite, o morador da casa de número 260, na mesma rua, já antevendo os riscos, desocupou o imóvel. “A casa 270 já havia sido interditada há algum tempo em função das rachaduras e outros problemas estruturais. As chuvas dos últimos dias agravaram a situação e o imóvel cedeu. O morador do número 260, que também apresentava problemas estruturais, se precaveu desocupando o local”, disse. 

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Com relação ao Rio Paraíba do Sul, a Defesa Civil está monitorando sistematicamente o nível das águas. “Pela manhã, a régua de medição apontava para 2,96 metros de altura. “Principalmente durante a temporada de chuvas esse acompanhamento é fundamental para manter informada a população ribeirinha dos bairros Vila Maria, Vista Alegre, Saudade e da Rua Argemiro de Paula Coutinho, que liga o Centro ao Fórum”, concluiu.

Câmara devolve R$ 1.257.693,82 à Prefeitura de Barra Mansa

Com o encerramento do exercício financeiro de 2020, Legislativo Municipal devolveu os recursos economizados durante o ano com o intuito de colaborar com município em ano de crise sanitária do novo coronavírus

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Em reunião realizada no gabinete do executivo nesta terça-feira, 29,  a Câmara de Vereadores de Barra Mansa oficializou a devolução de R$ 1.257.693,82 à Prefeitura. O valor devolvido aos cofres públicos é resultado da economia e corte de gastos e corresponde a cerca de 10% do orçamento do Legislativo para 2020.  A quantia visa colaborar com o município neste ano de crise da Covid-19. 

O evento teve a participação da vice-prefeita Fátima Lima; dos secretários de Finanças, Leonardo Ramos Oliveira e de Planejamento Urbano, Eros dos Santos; do presidente em exercício da Câmara, Luis Antônio Cardoso; do vice-presidente, Elias da Corbama e do 1º secretário, Wellington Pires. 

Durante o evento, o vereador Luis Antônio disse que no decorrer de 2020, a Câmara priorizou a utilização dos recursos no pagamento dos funcionários, vereadores e assessores. “Elencamos ações assertivas e prioritárias e assim conseguimos concretizar esta devolução”. 

Wellington Pires destacou que ao longo dos quatro anos o Legislativo economizou quase R$ 6 milhões. “Esta á a primeira vez na história do município que a Câmara devolve recursos à Prefeitura pelo quarto ano consecutivo”. 

O Secretário de Finanças, Leonardo Ramos, ressaltou que o Legislativo assim como o Executivo tem atuado com muita responsabilidade no controle financeiro. “Esse controle foi o que permitiu que Barra Mansa mantivesse o pagamento dos servidores em dia, inclusive o 13º salário, mesmo diante da pandemia da Covid-19. Para 2021, teremos que fazer um contingenciamento ainda maior visando os compromissos com nossos fornecedores”, explicou. 

Fátima Lima agradeceu aos vereadores em nome de todo o governo disse que a parceria estabelecida entre o Executivo e o Legislativo foi extremamente importante para enfrentar os momentos de luta e conquistar as vitórias. “O trabalho realizado com transparência e responsabilidade traz resultados positivos. A prova está aqui diante dos nossos olhos. Com certeza, vamos usar este recurso nas áreas que mais necessitarem”, concluiu.

RJs recebem manutenção de emergência após fortes chuvas

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Equipes do DER-RJ estão trabalhando nas estradas de todo o estado do Rio de Janeiro, durante toda semana do feriado de Natal, até hoje (29/12), em virtude das fortes chuvas que atingiram quase todas as regiões.

Engenheiros e técnicos do departamento, que é vinculado à Secretaria das Cidades, estão atuando em diferentes pontos para amenizar os problemas causados pelas chuvas e para que o tráfego nas RJs não seja prejudicado.

De acordo com a autarquia, inda chove muito em diversas regiões, mas nossas equipes estão monitorando as diversas áreas do estado.

Na manhã de ontem  (28/12), as equipes das Residências de Obras (ROCs) do departamento reforçaram os serviços de urgência e de limpeza nas estradas de todo o estado.
 
Alguns pontos dependem da melhoria das condições climáticas para que os serviços possam ser  concluídos.  
    
“O esforço do governo para garantir a mobilidade da população e o escoamento de produtos é sempre muito importante, principalmente em episódios de chuvas fortes”, afirma a presidente do DER-RJ, Elizabeth Paiva.

Seguem algumas das Principais Ações do DER-RJ nas rodovias mais afetadas pelas chuvas esta semana:

- RJ-163: Houve uma forte chuva no dia 20/12, que culminou no deslizamento de uma barreira na altura do Km 26, próximo ao Mirante da Paz, em Visconde de Mauá, em Resende, no Sul Fluminense.

No dia seguinte, (21/12), o departamento foi ao local do ponto de erosão para realizar as ações de sinalização, a fim de alertar os usuários da rodovia. 

Já foi feita uma inspeção pelo corpo técnico do DER para avaliar a necessidade de obra no local. Os serviços de topografia já foram iniciados e os de sondagens estão em mobilização. Uma nova obra de contenção será implantada no local.

O Der informou que a RJ-163 está recebendo obras de contenção de encostas e do sistema de drenagem em dois dos pontos mais críticos da rodovia: Kms 15.9 e 19.5, que ficam no trecho conhecido como Capelinha Mauá.

'A obra é nesta importante estrada-parque do estado do Rio - que liga a Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia, ao distrito de Visconde de Mauá, na cidade de Resende. Os serviços contemplam a implantação de cortinas atirantadas, solo grampeado, reforço de cortina já existente, drenagem, recuperação do pavimento e sinalização. E prevê, ainda, a instalação de um canal em concreto e de uma nova ponte de 12 metros no Km 19,5.'

- RJ-172: No dia 19/12, um pouco antes do feriado de Natal, já chovia muito na Região Serrana, entre os municípios de Macuco e São Sebastião do Alto. A RJ ficou com vários pontos em meia pista. Equipes do DER promoveram ações, resolvendo os pontos principais de interdição. Tráfego liberado.

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- RJ-190: A situação mais grave nestes dias de chuva é na RJ-190, que encontra-se interditada, na região do Imbé. Um bueiro triplo foi rompido pelas fortes chuvas, em Campos, pois não suportou o volume de águas. O problema está no trecho de Rio Preto x Conceição do Imbé, na altura da localidade de Aleluia. Equipes do DER já estão novamente no local, desde a manhã de ontem (28/12), para avaliar a melhor solução para esta RJ.

- RJ-206: Houve queda de barreira na localidade de Penedo, Município de São Fidélis, interditando a estrada em leito natural. As equipes do departamento já estão no local, promovendo as ações necessárias.

- RJ-188: Houve queda de árvores na RJ-188, no trecho entre Miracema e Campelo, mas a rodovia já foi totalmente liberada.

- RJ-106: Em virtude das fortes chuvas, alguns trechos da rodovia ficaram alagados, principalmente no Km 46. Equipes do DER fizeram a limpeza da pista e o tráfego foi liberado no mesmo dia (23/12). Uma ponte pequena municipal, que fica em Rio Bonito, foi destruída. Equipes do DER já estiveram no local fazendo uma vistoria para ajuda no dimensionamento de uma nova galeria a ser implantada, em parceria com a prefeitura.

Ainda na RJ-106, localidade conhecida como Serra do Mato Grosso, tivemos deslizamento de terra no Km 42. Já no km 43,4, tivemos queda de árvore que obstruiu parte da rodovia. Ambos os problemas foram resolvidos.

Equipes técnicas do DER-RJ também trabalharam na limpeza da encosta que bloqueou a pista e iniciaram a mobilização de material para a reconstrução da pista e do acostamento onde ocorreu a erosão da borda. A reconstrução foi finalizada.

Equipes do DER estão atuando na RJ-106, priorizando os pontos abaixo:
• Km 43,4, com os serviços de limpeza da encosta, retirada de material solto e desobstrução de pista;
• Km 48, com o preenchimento de erosão de bordo;
• do Km 13 a 14, com a manutenção do asfalto;
• do Km 3 ao 4, com limpeza de sarjetas e corte de vegetação alta.

- RJ 125: Houve retirada de barreiras e de deslizamentos em Santa Bárbara, com o apoio e parceria da prefeitura de Miguel Pereira. O DER já está no local desde cedo.  

- RJ-151: Houve deslizamento de uma barreira na noite de domingo (27/12), no Km 21, entre Mauá e a RJ-161. Demais pontos com pequenos deslizamentos estão sendo resolvidos.  Equipes do DER já estão no local solucionando a desobstrução da pista.

- RJ-161: Há também pequenos deslizamentos, todos na parte alta, acima da localidade da Pedra Selada. Os trechos já foram vistoriados domingo à tarde (27/12) pelas equipes do DER. Estamos no local, desde segunda (28/12), com equipamentos e maquinários necessários.

- Recomposição de pavimento em RJs atingidas pelas fortes chuvas: Equipes do DER-RJ trabalham, neste momento, nas RJs 102, 138 e 242, realizando a manutenção e a recomposição do asfalto. Na RJ-106, em Saquarema, Araruama e Iguaba Grande, equipes estão em mobilização para os mesmos serviços nos próximos dias.