De janeiro a setembro deste ano, os ministérios desembolsaram R$ 25,3 bilhões, o menor volume desde 2008
© Marcos Corrêa/PR
De janeiro a setembro deste ano, os ministérios desembolsaram R$ 25,3 bilhões, o menor volume desde 2008, segundo aponta levantamento realizado pela organização Contas Abertas. Para se ter uma ideia da queda, os investimentos no período já estiveram em R$ 73,7 bilhões em 2014. O maior recuo foi verificado no Ministério dos Transportes, que desembolsou de janeiro a setembro deste ano R$ 3,3 bilhões a menos do que no mesmo período de 2016. Na pasta das Cidades, a queda no período foi de R$ 3,1 bilhões.
A queda dos investimentos é vista também nas empresas estatais federais, que haviam desembolsado R$ 30,3 bilhões até agosto. No pico, registrado em 2013, foram R$ 85,9 bilhões. Petrobrás e Eletrobrás, as duas principais companhias federais, passam por processos de ajuste e de venda de ativos.
Esse desempenho transformou em pó o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine dos governos do PT que sobreviveu na administração de Michel Temer, mas as obras emblemáticas seguem a passos lentos. O governo discutiu um "reempacotamento" do PAC, que passaria a se chamar Avançar. Mas esse novo programa nem chegou a ser lançado.
"A economia está se recuperando, mas nosso setor está encolhendo", disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins. "Nosso PIB será este ano 5,2% menor que no ano passado." Esse desempenho é influenciado pelo setor privado e também pelo público. "No setor público, está tudo parado", afirmou. "A única coisa que existia era o PAC, e o PAC simplesmente não tem dinheiro."
As previsões para o ano que vem não são favoráveis. A proposta de Orçamento para 2018 que o governo enviou para o Congresso simplesmente não tem recursos para investimento. Apenas a parte de custeio relacionada a projetos e programas de investimento foi mantida. Isso porque a receita projetada para o ano que vem é suficiente apenas para cobrir parte dos gastos obrigatórios, como aposentadorias e salários, e fechar o ano com o rombo de R$ 159 bilhões estabelecidos como meta fiscal. Os investimentos não couberam na conta.
"A recuperação da economia passa pela retomada dos investimentos", disse o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. "Mas, no caso dos investimentos públicos, não há qualquer sinal que isso esteja acontecendo ou prestes a acontecer."
Orçamento. A previsão para a área de saneamento recuou de R$ 1,4 bilhão em 2017 para R$ 16,5 milhões em 2018. Na Defesa, o valor saiu de R$ 8,7 bilhões para R$ 1,8 bilhão. Na Educação, de R$ 5 bilhões para R$ 1,7 bilhão.
A área econômica quer enviar uma nova proposta do Orçamento, dessa vez com previsão de investimentos, quando forem encaminhadas propostas que elevarão a arrecadação. São só medidas impopulares: aumentar a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%, elevar a taxação dos fundos de investimento exclusivos e adiar reajustes salariais.
Segundo o Ministério do Planejamento, a queda no investimento é explicada pelo "crescimento da despesa obrigatória aliada à recessão que o Brasil está passando nos últimos anos". A pasta informou que, em 22 de novembro, fará uma nova avaliação das projeções de receitas e despesas. Nessas avaliações, feitas a cada dois meses, o governo pode liberar recursos adicionais ou efetuar novos gastos, de forma a alcançar a meta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo.
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