Justiça nega recurso e mantém absolvição de médico que retirou glândula saudável

Justiça nega recurso e mantém absolvição de médico que retirou glândula saudável

A justiça manteve a decisão da juíza Fernanda Mendes Gonçalves que absolveu médico de lesão corporal culposa em São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

De acordo com os autos, o profissional operou paciente para extrair um nódulo maligno na glândula tireoide, mas, durante o procedimento, foi extraída uma glândula saudável e a tireoide permaneceu intacta.

Em seu voto, o relator do recurso, Hugo Maranzano, ressaltou que o conjunto probatório revela dúvida razoável a respeito da ocorrência da culpa do acusado. 

De acordo com o magistrado, nos casos em que se apuram a existência de culpa por suposto erro médico, a prova pericial é de relevante importância para se verificar sobre a conduta do profissional da saúde. “Segundo a conclusão da prova técnica, o diagnóstico correto somente poderia ser feito por exame anatomopatológico e, como salientado pela testemunha, não seria possível o médico-cirurgião diferenciar os tecidos - do timo, da tireoide ou do nódulo a ‘olho nu’, durante a cirurgia”, apontou o magistrado, concluindo que “não se verifica a viabilidade do desfecho condenatório no caso vertente, devendo ser mantida a absolvição”.

Completaram o julgamento os desembargadores Marcia Monassi e Freddy Lourenço Ruiz Costa. A votação foi unânime.