Em Volta Redonda 10 denúncias são encaminhadas ao Procon sobre preço de combustível

Postos do estado do Rio de Janeiro têm que baixar o preço da gasolina, do diesel e do GNV

O Procon de Volta Redonda encaminhou, em dois dias, 10 denúncias sobre o preço dos combustíveis na cidade ao órgão estadual. Desde a última segunda-feira (4), os postos precisam baixar o preço da gasolina, do diesel e do GNV, em função da redução de 32% para 18% na alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Caso o estabelecimento não tenha baixado o preço do litro e não apresente notas fiscais que comprovem o valor praticado, ele pode ser multado.

Antes do Governo do Estado reduzir a alíquota do ICMS, o preço médio da gasolina comum em Volta Redonda era de R$ 7,75 o litro no dia 30 de junho, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP). Motoristas chegaram a relatar que em alguns postos o valor cobrado era acima de R$ 8. Hoje, em um posto localizado no bairro Roma, consumidores relataram que o preço do litro chegou a R$ 6,59, enquanto em outro, no limite entre Volta Redonda e Barra do Piraí, o preço caiu para R$ 6,39.

“Os postos terão de se adequar na medida que forem gastando o estoque e adquirindo combustível com as novas alíquotas. Mesmo assim, já estamos recebendo denúncias e encaminhando elas ao Procon estadual. A recomendação é que as denúncias sejam encaminhadas com detalhes, por exemplo, com fotos, endereço e valor praticado. O consumidor que preferir pode denunciar ou reclamar diretamente junto ao Procon Estadual, através dos telefones: (21) 23330019/ 23330005/ 985964638/ 985965723 ou e-mail: reclame@procon.rj.gov.br”, disse o coordenador adjunto do Procon de Volta Redonda, Júlio Alves.

Os telefones do Procon de Volta Redonda são: (24) 3339-9205/ 3339-9206 ou 33399207.

Postos em Barra Mansa estão sujeito a multa e fechamento se não baixar os preços dos combutiveis

Na ação foi constatado que a maioria dos estabelecimentos já havia reduzido o preço do combustível após o reajuste do ICMS de 32% para 18%

 

O Procon de Barra Mansa realizou, nesta terça-feira, dia 5, fiscalização nos 28 postos de combustíveis instalados no município. A operação teve o propósito de verificar se a redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina, de 32% para 18%, está sendo praticada e repassada ao consumidor, barateando o preço do combustível para uma média de R$6,60.

A fiscalização prossegue durante a semana e o prefeito Rodrigo Drable alertou que os postos que não reduzirem os valores dos combustíveis serão fechados e multados.

Segundo informações do coordenador do Procon, Felipe Goulart, na vistoria, foi identificado um posto que ainda não tinha reajustado o preço para menor. “O proprietário foi intimado a reduzir os valores, sob pena de ter o local interditado”, explicou.
Felipe Goulart disse ainda, que os postos que eventualmente retomarem com os preços e praticarem alguma irregularidade, será aberto um processo administrativo, com posterior aplicação de multa.

O secretário de Ordem Pública, Capitão Daniel Abreu, acompanhou a operação e disse que todo o procedimento visa garantir o direito dos cidadãos barra-mansenses. “No caso de irregularidades, as denúncias podem ser efetuadas no Procon, através do telefone (24)3029-9850/ (24)3029-9365, ou da Secretaria de Ordem Pública, por meio do telefone (24) 3028-9321/(24) 3028-9350”.

Segundo informações divulgadas pelo governo do Estado, a média praticada em todo o território fluminense antes da redução do ICMS era de R$7,80, com o reajuste a expectativa de redução é de R$1,19 por litro, com previsão de chegar a R$6,61. Em Barra Mansa, o preço da gasolina chegou a R$8,29 em um posto de combustível no Centro da cidade, mas o preço médio nos demais estabelecimentos era de R$7,83.

A redução do ICMS foi anunciada pelo governo do Estado do Rio na última sexta-feira, dia 1º, após uma lei sancionada pelo Governo Federal, limitando a alíquota dos serviços essenciais, entre eles o combustível. Além disso, uma determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça determina que as alíquotas sejam uniformes em todo o país.