MPF/RJ promove audiência pública para debater a fiscalização do acesso às universidades federais por meio de cotas

Evento discutirá métodos para garantir que as cotas sejam efetivamente preenchidas por pretos e pardos

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) realizará no dia 27 de outubro uma audiência pública com o objetivo de colher subsídios para ação que apure a ausência de controle no acesso ao ensino superior mediante cotas. O evento, que ocorrerá entre 13h30 e 18h, será realizado no auditório da Procuradoria da República.

Durante as quatro horas e meia do evento serão discutidos: as formas pelas quais as universidades e demais instituições de educação superior fiscalizam o acesso por meio de cotas para pretos e pardos; a experiência angariada nos últimos anos, baseada exclusivamente na autodeclaração; formas de prevenção e repressão às situações de fraude ao sistema de cotas; métodos de aferição do direito às cotas para pretos e pardos nos concursos públicos para provimento de cargos na Administração Pública Federal; entre outros assuntos pertinentes ao tema.

A audiência pública será aberta e coordenada pelo procurador da República Renato Machado. Foram convidados  representantes do Ministério da Educação, das universidades Uerj, UFRJ, UNIRIO, UFRRJ, IFRJ, e UFF, assim como entidades da sociedade civil e do movimento estudantil.