MPF promove colóquio sobre intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro

Atividade ocorrerá entre os dias 28 e 30 de novembro e é aberta ao público

O Ministério Público Federal (MPF) realiza, nos dias 28, 29 e 30 de novembro, o colóquio “Intervenção federal na segurança pública: desafios ao MPF na proteção dos direitos humanos e no controle externo da atividade policial”. O evento acontecerá no Rio de Janeiro e terá a participação de membros do Ministério Público, especialistas, organizações não-governamentais e representantes da sociedade civil. O objetivo é discutir o impacto da intervenção federal no Rio de Janeiro, principalmente no tocante à proteção aos direitos humanos e ao controle externo da atividade policial exercido pelo Ministério Público.

Foram convidados a participar da mesa de abertura a procuradora-geral da República, Raquel Dodge (presença a confirmar); o interventor federal no Rio de Janeiro, general do exército Walter Souza Braga Netto (presença a confirmar); o procurador-geral da Justiça do MP do Rio, José Eduardo Ciotola Gussem; e o subprocurador-geral da República Domingos Silveira, coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR), responsável pela realização do colóquio. O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail 7ccr@mpf.mp.br.

Em três dias, serão discutidos temas como proteção de direitos humanos em tempos de intervenção federal, modelos de controle da atividade policial e limites da atuação do MP na temática, combate e prevenção à tortura, o controle externo nas operações decorrentes de decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), entre outros. Participam das mesas de debates representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Câmara Criminal do MPF, do Conselho Nacional do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades como Anistia Internacional Brasil, Observatório da Intervenção, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), além de lideranças comunitárias.

A programação do colóquio prevê também a realização de atividades culturais, como a exibição do documentário “Nossos mortos têm voz”, dirigido por Fernando Sousa e Gabriel Barbosa, e rodas de conversa.