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Impactos no Rio Bracuí e as consequências ambientais são temas de audiência em Angra dos Reis

Impactos no Rio Bracuí e as consequências ambientais são temas de audiência em Angra dos Reis

Encontro vai ouvir a população e especialistas sobre impactos ambientais e sociais das obras feitas após enchentes de 2023
Audiência será realizada para debater os impactos no Rio Bracuí, em Angra dos Reis
Audiência será realizada para debater os impactos no Rio Bracuí, em Angra dos Reis / Foto: PMAR
O Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Angra dos Reis promovem, no dia 24 de julho, uma audiência pública para debater os impactos socioambientais provocados pela degradação do Rio Bracuí. O encontro faz parte da ação civil pública que apura os efeitos das alterações no curso do rio, especialmente após as enchentes que atingiram, em dezembro de 2023, a região e afetaram comunidades tradicionais, ribeirinhas e moradores do entorno.

A audiência será aberta à população e vai contar com a presença de representantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), da Defesa Civil, da Agência Nacional de Águas, além de lideranças locais e especialistas em mudanças climáticas. O objetivo é ouvir a sociedade, colher relatos e sugestões que ajudem a embasar decisões técnicas e futuras ações públicas. Moradores que quiserem se manifestar poderão se inscrever no local, antes ou durante a audiência.

O evento faz parte da ação civil pública que questiona as obras emergenciais feitas no rio — contratadas sem estudos técnicos aprofundados — e marca uma nova fase do processo: a realização de uma perícia independente conduzida pela Uerj. O estudo técnico será a base para um possível acordo com o município e poderá servir de modelo para outras regiões afetadas por desastres naturais.

Durante o encontro, será possível entender como o diagnóstico será feito, quais os impactos já identificados — como desvio do curso do rio, perda de vegetação e prejuízos à cultura das comunidades quilombolas, caiçaras e indígenas —, além de debater soluções sustentáveis inspiradas no conceito de “cidade esponja”, que propõe o uso inteligente da natureza no planejamento urbano.

“O diálogo busca garantir que as decisões sobre o território levem em conta os saberes locais e o conhecimento técnico de forma integrada”, destaca a procuradora da República Fabiana Schneider, que conduz o caso.

Perícia climática – No âmbito da ação civil pública movida pelo MPF, A Justiça Federal determinou a realização de uma perícia multidisciplinar sobre os impactos socioambientais das intervenções no Rio Bracuí, após enchentes que causaram mortes e deixaram centenas de desabrigados em dezembro de 2023. A decisão impulsiona um possível acordo inédito entre o MPF, a Uerj e a Prefeitura de Angra, voltado à elaboração de um diagnóstico técnico aprofundado da região. O estudo será conduzido por especialistas da UERJ e custeado integralmente pelo município.

Com foco na recuperação ambiental, no respeito às comunidades tradicionais e na adaptação às mudanças climáticas, a pesquisa será orientada por métodos modernos e conceitos como o de “cidade esponja”. A perícia embasará futuras obras públicas sustentáveis e poderá servir de modelo para outras regiões.

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