Encontro vai ouvir a população e especialistas sobre impactos ambientais e sociais das obras feitas após enchentes de 2023
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Audiência será realizada para debater os impactos no Rio Bracuí, em Angra dos Reis / Foto: PMAR |
A audiência será aberta à população e vai contar com a presença de representantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), da Defesa Civil, da Agência Nacional de Águas, além de lideranças locais e especialistas em mudanças climáticas. O objetivo é ouvir a sociedade, colher relatos e sugestões que ajudem a embasar decisões técnicas e futuras ações públicas. Moradores que quiserem se manifestar poderão se inscrever no local, antes ou durante a audiência.
O evento faz parte da ação civil pública que questiona as obras emergenciais feitas no rio — contratadas sem estudos técnicos aprofundados — e marca uma nova fase do processo: a realização de uma perícia independente conduzida pela Uerj. O estudo técnico será a base para um possível acordo com o município e poderá servir de modelo para outras regiões afetadas por desastres naturais.
Durante o encontro, será possível entender como o diagnóstico será feito, quais os impactos já identificados — como desvio do curso do rio, perda de vegetação e prejuízos à cultura das comunidades quilombolas, caiçaras e indígenas —, além de debater soluções sustentáveis inspiradas no conceito de “cidade esponja”, que propõe o uso inteligente da natureza no planejamento urbano.
“O diálogo busca garantir que as decisões sobre o território levem em conta os saberes locais e o conhecimento técnico de forma integrada”, destaca a procuradora da República Fabiana Schneider, que conduz o caso.
Perícia climática – No âmbito da ação civil pública movida pelo MPF, A Justiça Federal determinou a realização de uma perícia multidisciplinar sobre os impactos socioambientais das intervenções no Rio Bracuí, após enchentes que causaram mortes e deixaram centenas de desabrigados em dezembro de 2023. A decisão impulsiona um possível acordo inédito entre o MPF, a Uerj e a Prefeitura de Angra, voltado à elaboração de um diagnóstico técnico aprofundado da região. O estudo será conduzido por especialistas da UERJ e custeado integralmente pelo município.
Com foco na recuperação ambiental, no respeito às comunidades tradicionais e na adaptação às mudanças climáticas, a pesquisa será orientada por métodos modernos e conceitos como o de “cidade esponja”. A perícia embasará futuras obras públicas sustentáveis e poderá servir de modelo para outras regiões.
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