ANS autoriza reajuste nos planos de saúde para 2021

O ano de 2020 foi muito difícil, mas não para as operadoras de plano de saúde, que receberam uma grande contribuição da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Além de verem seus lucros subindo por conta da queda na demanda, elas foram autorizadas a cobrar em 2021 pelos reajustes suspensos neste ano.

O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), além de entrar com uma ação solicitando que a suspensão dos reajustes abranja mais consumidores, acionou a Justiça Federal do Distrito Federal pedindo a proibição da recomposição das mensalidades dos planos de saúde até que a ANS esclareça os fundamentos da medida e abra espaço para a participação dos consumidores na decisão.

A recomposição está prevista para começar a ser cobrada em janeiro de todos os consumidores que tiveram os aumentos suspensos entre setembro e dezembro de 2020. O pagamento está previsto para ocorrer em 12 parcelas ao longo de 2021.

Ela pode significar um aumento exponencial das mensalidades porque, além de voltarem a pagar o valor reajustado (ou anterior à suspensão), os usuários terão de arcar com os valores acumulados, os eventuais aumentos por mudança de faixa etária e, ainda, pelo novo reajuste que deve ser aplicado a partir de maio. Além disso, todos sabemos que no início do ano os gastos familiares são historicamente maiores - e essa sobrecarga pode contribuir para o superendividamento da população.

Antes de cobrar os consumidores, a ANS precisa esclarecer se a recomposição é realmente necessária. Muitos usuários de planos de saúde estão sentindo na pele os efeitos da crise econômica e sanitária, que não tem previsão para acabar. As empresas, por outro lado, têm registrado lucros históricos.