Operação contra crime ambiental é realizada na Dutra, no Sul Fluminense

Foto: divulgação da Polícia Rodoviária Federal

Uma operação foi realizada entre os dias 15 a 19 de abril do ano de 2024 no estado do Rio de Janeiro. 

Nomeada de AdBlue, fluido incolor utilizado no sistema de controle de emissões de gases poluentes de veículos pesados movidos a diesel, a ação contou com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da PCERJ, além da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.

As abordagens aconteceram nas rodovias BR-040 e BR-101 que contam os municípios de Itatiaia–RJ, Areal–RJ e Casimiro de Abreu–RJ.

A partir do ano de 2012, com a entrada da fase P7 do Proconve – Programa de Controle da Poluição do Ar, as exigências legais para a redução da poluição do ar demandaram a criação de novas tecnologias capazes de diminuir as emissões por parte de veículos pesados movidos a diesel. Assim, sistemas como o SCR (Redução Seletiva Catalítica) passaram a equipar veículos novos dessa classe saídos de fábrica. Esse sistema em específico demanda que o veículo, além de ser abastecido com um diesel menos poluente (Diesel S10), utilize o reagente AarlaA32 ou "Adblue" em inglês, que é responsável pela redução do gás Nox gerado na combustão e nocivo saúde.

Durante as fiscalizações, os agentes flagraram veículos fabricados a partir de 2012 utilizando o reagente Arla32 adulterado ou fora das especificações exigidas, diesel S500 (mais poluente), com alterações que tornavam ineficiente/ineficazes seus sistemas de controle de emissões ou que negligenciam alertas dados pelos computadores de bordo dos veículos, que comunicava a necessidade de reparos. Todas essas atitudes, além de constituírem infrações de trânsito, podem caracterizar o crime de causar poluição tipificado no art. 54 da lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), uma vez que esses veículos acabam emitindo gases poluentes acima do permitido legalmente.

Foram 351 veículos fiscalizados, 293 pessoas fiscalizadas, 33 ocorrências de crimes ambientais, 4 ocorrências de falsidade ideológica, uma ocorrência de porte de droga para consumo e 357 autos de infração lavrados.