Guarda do filho de Marília Mendonça envolve questões familiares e de sucessão patrimonial

 Guarda do filho de Marília Mendonça envolve questões familiares e de sucessão patrimonial

A disputa judicial pela guarda do filho de Marília Mendonça, de 5 anos de idade, entre o pai, o cantor e compositor Murilo Huff, e a avó da criança, Ruth Moreira, vai além de definir quem é que terá a responsabilidade de cuidar do garoto, mas, também, definirá quem deve administrar os bens do herdeiro da cantora, morta em novembro de 2021, deixando-o como principal beneficiário. Os advogados Jossan Batistute e Renan De Quintal, sócios do Escritório Batistute Advogados, observam que estão envolvidas questões familiares e de sucessão patrimonial.

“Esse caso denota a importância de se pensar num planejamento sucessório familiar, já que as questões afetivas familiares interferem diretamente nas questões patrimoniais, de modo especial quando se tem um grande volume de recursos e patrimônio envolvido, como é o caso”, afirma o Jossan Batistute. De acordo com ele, sem entrar no mérito da disputa, se questões como essa tivessem sido definidas e devidamente registradas anteriormente, grande parte do desgaste judicial poderia ser evitado.

Batistute ressalta ainda que, mesmo que não haja má-fé nem intenção de se apropriar do patrimônio alheio, somente o litígio já é prejudicial para a parte mais frágil da relação, que é a criança. “Cada caso é sempre um caso diferente, já que as famílias têm conexões e relações interpessoais complexas que geram estruturas patrimoniais diversas. Ainda mais quando se tem o envolvimento de menores de idade e de grandes fortunas, como é o caso em questão”, pondera o especialista.

Recentemente, a Justiça concedeu a guarda da criança ao pai, uma decisão da 2ª Vara de Família da Comarca de Goiânia. Murilo Huff agora tem a guarda provisória unilateral do filho que teve com a cantora Marília Mendonça. Com isso, também tem a responsabilidade de administrar os bens da criança, deixados pela mãe, uma decisão judicial anterior que levou em conta diferentes fatores para definir a responsabilidade da administração dos bens até que o menino complete a maioridade. No caso da nova decisão judicial sobre a guarda, a Justiça considerou informações sobre a saúde e o bem-estar da criança que teriam sido escondidas do pai pela avó. “É nesse sentido que se faz necessário o cuidado e a proteção da criança, que é quem mais perde em uma disputa judicial”, afirma Renan De Quintal.

Renan pondera ainda que questões familiares podem e devem ser resolvidas antes de qualquer ação judicial. “É preciso estabelecer critérios e limites para uma convivência mista harmônica e uma divisão responsável das obrigações, levando em consideração vínculo afetivo e emocional, além da agenda de trabalho”, afirma o especialista. O caso reacende um alerta sobre uma temática ainda polêmica: alienação parental, muitas vezes uma disputa entre os dois lados, além da negligência no cuidado da criança. “Claro que toda ação judicial pode gerar um desgaste, mas em muitos casos esse é um mecanismo importante e necessário que ajuda a evitar problemas maiores”, completa o advogado.