Moraes vota por condenação de todos os réus e aponta Bolsonaro como líder

O Supremo Tribunal Federal, retomou nesta terça-feira, dia 9 de setembro, o julgamento do núcleo central da tentativa de golpe. A 1ª Turma do STF entrou agora na fase decisória do julgamento. O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator, foi o primeiro a votar.

Moraes falou por mais de 5 horas e protagonizou um voto contundente pela procedência total da ação da Procuradoria Geral da República, PGR, contra todos os oito réus e ainda rejeitou todas as preliminares levantadas pelas defesas na semana passada.

Ele rebateu ponto a ponto os argumentos iniciais, começando pela alegação das defesas de que os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado deveriam ser julgados como um só. Também defendeu a validade da delação de Mauro Cid, afirmando que não houve múltiplas versões, como alegam as defesas.

Sobre o suposto cerceamento de defesa, por conta do grande volume de documentos anexados pela Polícia Federal, o ministro foi categórico: disse que esse material ficou meses à disposição e, mais ainda, foi incluído a pedido das próprias defesas. E repetiu diversas vezes que “Não houve nenhum prejuízo".

Rechaçou também a crítica de que teria atuado como “juiz inquisidor”. Segundo ele, o juiz tem sim o dever de buscar provas e não deve agir como uma "samambaia jurídica", expressão que Moraes usou para ironizar a ideia de um magistrado passivo.

Depois das preliminares, o ministro deu início ao voto de mérito — com slides e linha do tempo. Destacou Jair Bolsonaro como "líder" da organização criminosa, e remontou os atos golpistas desde julho de 2021. Citou, inclusive, a existência de um plano para matar o presidente eleito, o vice-presidente e ele próprio, Moraes, como parte de um projeto para manter o poder a qualquer custo.

Ao se referir ao documento intitulado "Punhal Verde e Amarelo", Moraes detalhou que o general Mário Fernandes imprimiu o plano no Palácio do Planalto e, no mesmo dia, levou ao Alvorada para se encontrar com Bolsonaro por mais de uma hora.  Ironizando, Moraes afirmou que eles não se encontraram para fazer barquinhos de papel. Isso não é “crível”, disse Moraes, afirmando que é ridicularizar a inteligência do Supremo.

Segundo o ministro, as provas técnicas e periciais, somadas aos áudios e à delação de Mauro Cid, são fartas e confirmam o envolvimento direto de Bolsonaro e de seus aliados na tentativa de ruptura democrática.

Nenhum dos réus compareceu ao STF. A defesa de Bolsonaro alegou o estado de saúde do ex-presidente.

Por Katia Maia