Falta de estrutura e escassez de profissionais comprometem atendimento odontológico no SUS, alerta especialista

Mais de 45% dos cargos públicos de cirurgiões-dentistas estão vagos no Distrito Federal, e a espera por atendimento pode chegar a oito meses

Quase metade dos cargos públicos de cirurgiões-dentistas no Distrito Federal estão desocupados, enquanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) aguardam até 244 dias por atendimento odontológico em alguns estados. O alerta vem no Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, celebrado em 25 de outubro, data que reconhece a importância desses profissionais na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças bucais. 

Embora o Brasil conte com a Lei n.º 14.572/2023, que instituiu a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), o atendimento odontológico público ainda enfrenta falta de insumos, infraestrutura precária e escassez de profissionais. 

A realidade contrasta com a proposta da PNSB de ampliar o acesso aos serviços odontológicos e fortalecer a rede pública. A situação é mais crítica na capital federal, que apresenta o maior nível de desigualdade de renda entre as unidades da federação. 

De acordo com o Sindicato dos Odontologistas do DF, 45% dos cargos públicos destinados a cirurgiões-dentistas estão vagos. 

Levantamento do Ministério da Saúde, com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), mostra que, dos 173.377 profissionais de odontologia registrados no país, apenas 85.467 atuam no SUS. 

A espera por atendimento na rede pública chega a 175 dias em São Paulo e 244 dias em Mato Grosso, segundo dados oficiais. A escassez de profissionais impacta diretamente a satisfação dos usuários e aumenta a sobrecarga dos cirurgiões-dentistas que permanecem na rede pública. De acordo com o último levantamento do INSS, o setor da saúde foi um dos mais afetados entre os mais de 700 mil afastamentos de trabalho registrados em 2024, com predominância de casos ligados a questões mentais.

O aumento da pressão e de episódios de agressão por parte de pacientes também contribui para a desmotivação da categoria. Para o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, a falta de reconhecimento e estrutura adequada faz com que muitos profissionais deixem o serviço público. “A Constituição Federal garante que a saúde é direito de todos e dever do Estado, mas há evidente falta de acesso aos serviços por parte da população”, afirma.

 “No caso da odontologia, o problema é que os cirurgiões-dentistas desistem de atuar na rede pública ao notar a ausência de uma infraestrutura mínima para atender o paciente com dignidade”, completa.

Canal lembra ainda que, desde 2022, tramita no Congresso o Projeto de Lei n.º 1.365/2022, que propõe um piso salarial nacional de R$ 13.662,00 para jornada de 20 horas semanais, além de adicional mínimo de 50% para horas extras e noturnas. “Trata-se de uma medida essencial para a remuneração justa desses profissionais, tão necessários para o atendimento em saúde”, conclui.