Anatel e UIT oferecem curso a distância de Direito do Consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), lança nesta segunda-feira (dia 18/03) o curso “Direito do Consumidor de Serviços de Telecomunicações”. O curso será realizado na modalidade a distância, por meio da plataforma ITU Academy. Qualquer interessado pode realizar o curso de forma gratuita. No portal do consumidor da Agência consta um tutorial com orientações aos participantes.

A Anatel tem entre suas competências o desenvolvimento de ações de esclarecimento do consumidor sobre os seus direitos e a articulação com as entidades de defesa do consumidor, no campo das telecomunicações. O curso é o resultado de esforços em atender essas diretrizes da Agência.

O objetivo principal do curso é capacitar o público em geral e, principalmente, profissionais de entidades de defesa do consumidor (como Procons) e membros dos Conselhos de Usuários sobre relações de consumo e direitos do consumidor em telecomunicações.

O curso está dividido em sete módulos. Para acessar cada um deles, o aluno terá que realizar o teste referente ao módulo anterior e acertar, pelo menos, 5 de 8 questões. Os módulos são os seguintes:

Módulo 1: Como está organizado o mercado de serviços de telecomunicações

Módulo 2: A regulação setorial e a legislação sobre direitos dos consumidores

Módulo 3: Papel da Anatel na relação com o consumidor e atuação de outras entidades

Módulo 4: Oferta de serviços de telecomunicações

Módulo 5: Atendimento dos consumidores

Módulo 6: Cobrança pelos serviços

Módulo 7: Outros regulamentos

Os alunos que concluírem o curso com êxito receberão ao final os certificados de conclusão da UIT.

O curso é mais uma iniciativa da Agência entre aquelas que comemoram o Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15/03.