O Dia Nacional do Biomédico é comemorado em 20 de novembro como forma de reconhecer a importância da profissão para a inovação científica na saúde, na pesquisa e no fortalecimento dos serviços públicos e privados. A relevância do trabalho prestado, entretanto, ainda não se traduz no cuidado concedido a esses profissionais.
Atualmente, o país conta com 100 mil biomédicos habilitados a atuarem em mais de 30 áreas reconhecidas, desde genética e biologia molecular até reprodução assistida, análises ambientais e microbiologia dos alimentos. Desses, mais de 9 mil trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados obtidos junto ao Ministério da Saúde.
A maioria dos profissionais que estão na rede pública se concentra na atenção secundária, oferecendo seu conhecimento a serviços especializados para diagnósticos e tratamentos complexos. De acordo com a pasta, eles estão alocados principalmente nas policlínicas, nos centros de especialidades e bancos de sangue, assim como hospitais e prontos-socorros.
Apesar da ampla frente de cuidado com a saúde da população, a categoria até hoje não tem um piso salarial nacional, mesmo após 46 anos da lei que regulamentou a profissão. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n.º 1738/2019, que trata da carga horária desses profissionais e estabelece a remuneração mínima, está em tramitação há 6 anos e teve dois PLs com temáticas semelhantes apensados a ele. A última movimentação ocorreu em novembro deste ano, com o texto sendo devolvido, sem manifestação, pelo relator na Comissão de Saúde.
Para o presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética), Raul Canal, a demora representa um descaso com a categoria, que é essencial para preservar a saúde e proteger os brasileiros contra novas doenças. “Os biomédicos são uma peça-chave para a ciência e no atendimento à população que mais precisa de tratamentos complexos. Valorizar a profissão, garantir melhores condições de trabalho e assegurar justa remuneração precisa ser prioridade do Estado”, reforça o especialista em direito médico.



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