Volta Redonda não recebe do Governo Federal recursos para assistência social durante pandemia

Diante da crise gerada pela pandemia da Covid-19 no Brasil, a Prefeitura de Volta Redonda está sem receber repasses importantes para área da ação comunitária. Os recursos deveriam ser enviados pelo Governo Federal. Na última quarta-feira, dia 24, a prefeitura anunciou uma queda de arrecadação de 30% desde o início das medidas de combate ao coronavírus.

A Secretaria de Ação Comunitária (Smac) não recebe, de transferência de recursos do Governo Federal, também quase R$ 1 milhão para manutenção de projetos da pasta. O último repasse foi em fevereiro. Sendo assim, há em atraso quatro parcelas no valor de R$ 220 mil.

Segundo um levantamento feito pela secretaria de Fazenda, a queda na arrecadação do município chega a 30%. Apenas de arrecadação própria, a expectativa era de mais de R$ 75 milhões nos dois meses. Entretanto, o valor apurado ficou em cerca de R$ 53 milhões. Sendo assim, uma variação superior a R$ 22 milhões (30%).

Um dos exemplos é a arrecadação com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A previsão era de R$ 4,9 milhões com o imposto, entretanto em março e abril, o valor apurado foi de R$ 2,3 milhões, uma variação de 47%.

“É um momento muito grave do ponto de vista financeiro para a prefeitura. A pandemia da Covid-19 fez com que a arrecadação municipal tivesse uma drástica queda. São quase 30% de queda de arrecadação. Até o final do ano, nossa previsão é que deixemos de arrecadar cerca de R$ 90 milhões”, disse o secretário.

A secretaria de Educação também recebeu menos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O fundo teve uma redução de 35% do orçado para o enviado ao município pelo Governo Federal nos últimos três meses.