Regularização Fundiária: Técnicos do ITERJ reforçam processo em Pinheiral com visitações em domicílio

As equipes trabalham no cadastro socioeconômico dos moradores dos bairros Chalé e Oriente

A Secretaria de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária (SEMUHR) de Pinheiral, em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado (ITERJ), retomou na última semana, as etapas de visitações para o cadastro socioeconômico em domicílio. Nos dias 04 e 05 de fevereiro, os bairros Chalé e Oriente receberam os técnicos do ITERJ, de modo que os moradores foram recadastrados, com um novo cadastro socioeconômico e levantamento topográfico para finalização da planta. No dia 08, os bairros contemplados foram  o Cruzeiro II e Palmeiras e serão realizadas imagens com o drone para a continuação do projeto de regularização fundiária dos bairros.

O intuito é agilizar o processo de Regularização Fundiária já conduzido pelo município por meio do Programa Pinheiral Legal - Regularização de Terras.

Vale ressaltar que, a parceria do município firmada com o ITERJ em termo de cooperação técnica, irá contemplar todo o processo de REURB, cadastro socioeconômico, levantamento topográfico, foto aérea e entrega de termos de doação de terras. No momento, os cadastros estão sendo feitos apenas em lotes ocupados, posteriormente, os lotes vazios serão cadastrados numa segunda etapa.

É importante que os residentes recebam os técnicos e toda a equipe de profissionais de forma solícita. “O processo de regularização fundiária está passando por mais uma etapa. Dessa vez a parceria do ITERJ com a prefeitura de pinheiral através da secretaria de urbanismo habitação e regularização fundiária, e estamos dando um passo muito importante para a conclusão e a tão sonhada entrega dos títulos para os moradores. Pedimos aos moradores que recebam os cadastradores e toda a equipe do ITERJ e nós da secretaria estamos à disposição para esclarecimentos e dúvidas que venha a surgir’’, declarou a diretora de departamento (SEMUHR), Maria Fernanda Avelar de Souza.

 Os bairros atendidos serão divididos em três fases para melhor atender os moradores pinheiralenses. Atualmente 15 técnicos do ITERJ estão atuando nesses registros, tendo a previsão de conclusão dos cadastros para o dia 16 de fevereiro.

 Dando continuidade ao projeto, a fase II, contemplará os bairros Cruzeiro II e Palmeiras, com a previsão de começar os cadastramentos no mês de abril.

 Já a fase III, que tem previsão de início em junho, beneficiará os moradores da Área Rural, que diz respeito aos bairros Km 02 até o Km 07, que receberão os técnicos para o levantamento e posteriormente, o cadastro dos moradores.

A estimativa é a regularização de aproximadamente 3.500 imóveis, nos bairros Chalé, Oriente, Cruzeiro II, Palmeiras e Área Rural.

“Essa cooperação técnica entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado – (ITERJ) e o município de Pinheiral será muito importante pois irá fortalecer e intensificar as ações do Programa Pinheiral Legal – Regularização de Terras através da sua inclusão no Programa Estadual de Regularização Fundiária, assegurando o direito constitucional à moradia e o bem-estar da população.” disse, André Lemos, secretário da SEMUHR.

 Para mais informações, entre em contato com SEMUHR, nos telefones: (24) 33562510- 24) 999232232 (Celular e WhatsApp).