Projeto do Conjunto Penal Vertical está em fase de desenvolvimento

Foto: divulgação

O projeto do Conjunto Penal Vertical já está em fase de desenvolvimento. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o planejamento inicial é para a construção de cinco conjuntos, sendo um em Volta Redonda, três no Complexo de Gericinó e um em local a ser definido. Cada conjunto poderá atender entre 3.456 e 5 mil internos.

No projeto preliminar, cada conjunto terá o custo total de cerca de R$ 82 milhões e possui três prédios com 11 andares cada, sendo nove com celas e dois com salas de controle, refeitório e estrutura administrativa. As unidades, que serão feitas para atender presos de baixa periculosidade e que não integram organizações criminosas, irão ofertar um projeto de inserção no mercado de trabalho, além de escola e atendimento médico.

É importante esclarecer que uma unidade prisional horizontal comum, para atender entre 400 e 600 presos, tem o custo de cerca de R$ 40 milhões.

Segundo o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Alexandre Azevedo, a iniciativa é importante para dar melhores condições de reabilitação aos privados de liberdade.

- Este é um projeto inovador de Direitos Humanos que oferece chances reais aos apenados que realmente desejam mudar de vida e serem reinseridos na sociedade. Vamos trabalhar intensamente para licitar a primeira das cinco unidades já em 2020 – afirmou o secretário.

O secretário ressaltou que as reuniões para dar andamento ao projeto estão acontecendo semanalmente.

- Um grupo de trabalho com servidores da Administração Penitenciária e da Secretaria de Infraestrutura e Obras estão realizando reuniões temáticas sobre as diversas necessidades do conjunto, visando dar celeridade à conclusão do projeto para iniciar o processo de licitação – concluiu o secretário.

O projeto do Conjunto Penal Vertical vai ao encontro do maior desafio encontrado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, desde o início da gestão, que é o déficit de vagas no sistema.

Neste sentindo, ainda em 2019, foram criadas 1.872 vagas. No último dia 16 de dezembro, foi inaugurado o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu. Com 710 vagas, a unidade foi transformada em um grande centro de atendimento à mulher, com empresas para atividades laborativas, escola estadual, biblioteca, sala de audiovisual, espaço ecumênico, quadra poliesportiva e atendimento médico especializado.

Outra ação importante foi a reforma em dois andares do Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde foram geradas 512 vagas, ampliando e melhorando o atendimento às internas.

Houve, ainda, um aproveitamento de 650 vagas ociosas que não estavam sendo utilizadas por questões de reordenamento e movimentações de presos em unidades.