Flexibilização permite parte do comércio funcionar até às 22 horas em Volta Redonda, RJ

Mudanças no funcionamento do comércio começaram nesta quarta-feira, dia 10

Entrou em vigor nesta quarta-feira, dia 10, em Volta Redonda, o Decreto Municipal (16.197/2020) que estabelece novas regras de funcionamento para o comércio da cidade. E para garantir que as novas orientações sejam cumpridas pelos estabelecimentos, as equipes da fiscalização estão atuando para orientar aqueles que têm dúvidas a respeito da legislação vigente.

Entre as mudanças estão a flexibilização do horário, que passa a ser das 12h às 22h para o comércio varejista e atacadista, e a liberação de horário de funcionamento para bares, restaurantes, lanchonetes e centros gastronômicos.

O prefeito Samuca Silva adverte que isso só está sendo possível porque o município está com os índices dentro do acordado, fazendo com que a população consiga ter acesso ao sistema de saúde. “Precisamos, mais do que nunca, de união. Se os casos subirem vamos ter que fechar tudo. Mas, se a população agir de forma consciente e responsável, vamos conseguir vencer essa luta e voltar ao nosso cotidiano mais rápido”.

Para que tudo corra dentro do esperado, a força-tarefa irá atuar com mais rigor na verificação de cumprimento das medidas de higienização, distanciamento e na prevenção de aglomerações. Bares, restaurantes, lanchonetes e similares deverão obedecer às medidas de higienização e prevenção à disseminação da Covid-19. O não cumprimento das regras pode gerar multa, interdição e cassação do alvará.

Confira as regras:

Pode - Ocupação de no máximo 30% da sua capacidade; Delivery (entrega em residência/trabalho); Drive-thru; Entrega de produtos embalados para consumo em outros locais; Música ao vivo não há restrições.

Não pode - Self-service (auto serviço); Aglomerações.

Restrições - O posicionamento das mesas é com mesa sim/mesa não; Distanciamento de pelo menos dois metros entre as mesas; Uso de máscaras obrigatório aos clientes que não estão consumindo alimentos e bebidas; Uso de máscaras é obrigatório pelos funcionários e proprietários dos estabelecimentos; Devem ser intensificadas as ações de limpeza; Devem disponibilizar lavatório ou álcool em gel para os clientes na entrada.

Para denunciar o descumprimento dos decretos, a população deve ligar para a Central de Atendimento Único (CAU), no telefone 156, ou acessar o aplicativo FiscalizaVR.