As repartições públicas da Prefeitura de Volta Redonda terão escalas especiais de funcionamento durante os feriados desta semana, 21 e 23 de abril. A mudança ocorre em função da antecipação das datas comemorativas pelo Governo do Estado em março, através da Lei 9.224, como medida para conter o avanço da Covid-19.
O decreto adiantou os feriados de abril para os dias 29 e 30 de março. Com isso, os servidores municipais que trabalharam normalmente nesses dias do mês passado deverão gozar os feriados nos dias 21 e 23 de abril, conforme previsto no decreto 16.563/21, que estabelece horário especial nas repartições municipais no ano em curso.
A Secretaria Municipal de Administração (SMA) orienta que os servidores observem o artigo 3º do citado decreto que estabelece exceções para funcionários da área de Educação, os que prestam serviços considerados emergenciais, essenciais, de manutenção ou urbanos e os executados através de escala.
Todos os decretos podem ser acessados através do link: www2.voltaredonda.rj.gov.br/smg/leis/mod/leis_decretos/.
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