Ecad

Brasil tem novas regras para direitos autorais

Pressionado por artistas, Senado aprova projeto de lei que muda cobrança, arrecadação e distribuição do Ecad

O Dia

Brasília - O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais de obras musicais. O PLS 129/2012 foi elaborado a partir do trabalho da CPI do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), criada pelo Senado para investigar denúncias de irregularidades contra a entidade.

O Ecad controla a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais, em nome das associações de compositores e intérpretes afiliadas. Mais cedo, diversos músicos, entre eles Caetano Veloso, Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Fafá de Belém, Otto, Lenine, Gaby Amarantos e Carlinhos Brown, foram recebidos em Brasília pelo senador Renan Calheiros e pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. A presidenta Dilma Rousseff estava lá e teve seu momento de descontração, tietando o Rei Roberto.

Artistas e produtores foram a Brasília pressionar governo a votar projeto que muda várias regras do Ecad. Dilma se emociona ao encontrar Roberto Carlos

Foto:  Divulgação

Os artistas comemoraram a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do relatório que muda as regras para arrecadação e distribuição de direitos autorais e receberam do presidente da Casa a promessa de que apressaria a votação.

A versão aprovada na CCJ, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), substituiu texto original proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que presidiu no ano passado a CPI do Ecad. O projeto impõe mais rigor e transparência para a gestão dos valores pagos pela execução de obras protegidas por direitos autorais, inclusive produções audiovisuais.