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| Foto: Pam |
Policiais ambientais foram até a Rua Santa Rita, no Bracuí, local de observaram uma construção em andamento às margens de um curso de água e cinco árvores de médio porte cortadas.
Segundo os agentes, na localidade não haviam placas indicativas de licenciamento para a realização da obra. Eles chegaram ao local através de uma denúncia do programa Linha Verde (0300 253 1177) do Disque Denúncia.
Diante dos fatos, os policiais procederam à 166ª DP, onde a ocorrência foi registrada.
Uma denuncia levou a polícia ambiental a fiscalizar um clinica veterinária em Angra dos Reis por suspeita de atividade potencialmente poluidora.
O caso aconteceu na sexta-feira (05), na Rua Almirante Júlio César de Noronha, no São Bento.
Segundo os agentes, no local foi encontrado o proprietário que acompanhou o trabalho de fiscalização, eles viram que havia uma reforma em andamento, da ampliação de um canil, mas quando o questionaram a respeito das licenças necessárias, o homem informou desconhecer na necessidade de tal documento.
Após se constatados irregularidades, pela obra estar ao lado de um rio, sendo uma área de preservação permanente conforme a lei 12.651/12, ele foi conduzido à 166ª DP, onde a ocorrência foi registrada.
Uma denuncia levou policias militares a averiguar, nesta terça-feira (20), no município de Paraty, extração irregular de substância mineral no bairro de Trindade.
De acordo com os agentes, as informações davam conta que havia corte de pedra e construção irregular na Avenida Doutor Sobral Pinto, sem autorização ambiental por parte do município.
Ao chegarem no local denunciado, constataram a existência 15 metros cúbicos de pedras cortadas com aparente uso de explosivos e ponteiro de ferro.
Foram realizadas diligências a fim de localizar o autor dos fatos, mas sem sucesso. Diante dos fatos e com base no artigo 55 da lei de crimes ambientais, os agentes procederam à 167ª DP, para o registro da ocorrência.
Segundo os agentes, um denuncia apontava que no bairro Corisco havia uma escavação suspeita, na Rua Edmundo Gomes Coelho, onde foi possível observar a extração de saibro, com indícios de máquinas retroescavadeiras, degradando uma área com cerca de 300 metros quadrados.
Ainda de acordo com as informações, o local está dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra da Bocaina, sendo então considerada área de preservação.
Buscas foram feitas no entorno a fim de identificar os responsáveis, mas não foi possível localizá-los, tampouco foram encontradas placas indicativas de licenciamento. Diante dos fatos e com base no artigo 55 da lei de crimes ambientais, os agentes procederam à 167ª DP, onde a ocorrência foi registrada.
Os policiais constataram a existência de um poço artesiano na área externa da empresa, onde o responsável apresentou uma outorga de direito de uso de recursos hídricos, porém, vencida desde 2020.
O responsável explicou que a licença encontrava-se com o nome da empresa anterior e que estão em processo administrativo em andamento junto ao Instituto Estadual do Ambiente para a outorga do recurso hídrico em nome da atual empresa.
Durante a fiscalização, os policiais militares o indagaram também a respeito da licença de operação e foram informados de que também há um procedimento administrativo no INEA para a emissão do documento. Diante dos fatos e com base nos artigos 55 e 60 da lei de crimes ambientais, a equipe procedeu à 88ª DP para o registro da ocorrência.
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| Foto: PM |
Duas espingardas, facões, pólvora, cartuchos, espoletas e outros materiais foram apreendidos. O caso foi encaminhado à 94ªDP.
