Homem recolhe entulho descartado em via publica de Volta Redonda

GMVR chega ao local, o homem recebe multa e acaba recolhendo o lixo descartado de volta ao veículo.

Um homem de 80 anos e morador do bairro Monte Castelo foi multado após ter sido flagrado por câmeras de monitoramento jogando entulho na rua sem saída localizada ao lado do hospital da Unimed, no bairro Jardim Belverede. O Centro Integrado de Segurança Pública (Ciosp) acionou a Guarda Municipal (GMVR), que encontrou o homem ainda jogando os restos de obra. Ele teve que recolher o lixo descartado de volta ao veículo e recebeu multa. O fato ocorreu no domingo (28).

Os guardas municipais que estavam no trecho da Rodovia dos Metalúrgicos receberam o chamado do Ciosp informando sobre uma Towner branca estacionada no final da rua e um homem descartando entulho na via. O condutor foi flagrado no local pelos agentes da GMVR e autuado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por Abandonar Objetos ou Substâncias em Via Pública. Todo material descartado foi colocado de volta no veículo, para que fosse levado a um local adequado.

Dono de loja de animais é condenado por maus-tratos

Denúncia aponta que aves mantidas em cativeiro sofreram mutilação e confinamento impróprio

A Justiça condenou o dono de uma loja de animal no Rio de Janeiro por crime de maus-tratos e por manter animais em cativeiro sem a devida autorização. O proprietário foi condenado à pena de 2 anos, 11 meses e 22 dias de detenção, convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de multa pecuniária ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na mesma sentença, a pessoa jurídica Criadouro Pet Legal foi condenada ao pagamento de 20 salários mínimos em benefício de entidade pública com fim social, destinada à proteção ambiental.

A denúncia do MPF narra que o homem mantinha em cativeiro cinco aves (2 bicudos, 2 anacãs e 1 papagaio agapornis) oriundas de criadouros não autorizados. O estabelecimento mantinha as aves em cativeiro sem a devida autorização ambiental. Além disso, o MPF apontou que o proprietário praticou maus-tratos contra 38 aves (1 periquito arco-íris, 1 periquito de colar, 2 anacãs, 2 papagaios cinzentos ou papagaios do Congo, 28 papagaios e 4 araras). Segundo a acusação, houve omissão de tratamento médico-veterinário, mutilação e depenagem.

A denúncia também apontou, com base em relatório do Ibama, que as dimensões dos viveiros não permitiam que as aves exercessem seu comportamento natural de voo, o que interfere na sua saúde em decorrência da atrofia da musculatura peitoral. Além disso, a fiscalização do Ibama também encontrou nos viveiros apenas um pote com água, outro com ração e um terceiro com sementes de girassol, não ficando constatado o armazenamento de frutas e qualquer outra variação alimentar. Por fim, foi relatado que as aves não eram expostas à luz solar direta, prejudicando, também, seu desenvolvimento.

Materialidade dos crimes – De acordo com a peça de acusação, a materialidade dos crimes tipificados pela Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) foram demonstrados pelo Termo de Apreensão dos animais e pelo relatório de fiscalização produzido pelo Ibama. Também ficou comprovado que os animais eram comercializados pela Internet, gerando vantagem pecuniária mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.

De acordo com a sentença da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, as provas dos autos demonstram que o réu cometeu os crimes consciente dos atos delitivos, “especialmente por se tratar de criador e estabelecimento profissionais, detendo conhecimento acerca da necessidade de se manter instalações adequadas à finalidade comercial e de se possuir todas as licenças e movimentações de animais documentadas formalmente”.

Extração irregular de mineral em Paty do Alferes

Policiais militares ambientais estiveram na sexta-feira, dia 05, no município de Paty do Alferes, onde identificaram a existência de um terreno usado para extração irregular do solo. Os agentes chegaram ao local após terem recebido informações do programa Linha Verde, do Disque Denúncia (0300 253 1177).

De acordo com os agentes lotados na Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Serra da Concórdia, responsáveis pela averiguação da denúncia, na Rua C, bairro Clube Velho, observaram o corte de talude e extração mineral, sem que houvesse no terreno, alguma placa indicativa de licenciamento. Diante dos fatos, os policiais da 2ª UPAm fizeram registros fotográficos e procederam em seguida, à 96ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

Polícia ambiental flagra poço artesiano sem licença dentro de metalúrgica em Valença

Uma denúncia feita ao Linha Verde (0300 253 1177) – programa do Disque Denúncia voltado para meio ambiente – sobre poluição do solo em uma indústria localizada em Valença, levou policiais ambientais nesta segunda-feira (08) a identificarem a existência de um poço artesiano sem as devidas licenças.

Segundo os agentes, a equipe foi a empresa no bairro Santa Terezinha onde realizaram fiscalização. Uma pessoa que estava no local autorizou a entrada dos policiais militares que, constataram certa quantidade de resíduos descartados diretamente ao solo sem compartimento apropriado, além de um poço artesiano. 

Ao ser questionado, o funcionário que acompanhava a fiscalização sobre as documentações do local, ele apresentou a licença de operação expedida pela Prefeitura Municipal da cidade e o alvará de licença, porém, segundo os agentes, não havia o CTF/IBAMA e a outorga para uso do poço artesiano. 

Diante dos fatos, pelo descumprimento da condicionante da Licença de Operação obtida, falta do cadastro técnico federal do IBAMA e falta da outorga do poço artesiano, os policiais deram ciência de crime ambiental com base nos artigos 60, 54 e 55 da lei 9605/98 e procederam à 91ª DP, para o registro de ocorrência. Ainda segundo os agentes, a degradação ambiental no local chega a 27 mil metros quadrados.

Motosserra é apreendida e aterramento de mangue identificado em Angra dos Reis

Uma denúncia de crime ambiental levou a polícia ao município de Angra dos Reis, nesta segunda-feira (08), onde identificaram aterramento de um manguezal, em área de preservação permanente.

Os agentes se deslocaram à Rua Ariston Cipriano, na Praia do Recife e no local, identificaram a degradação ambiental de uma área com cerca de 200 metros quadrados. 

Durante a fiscalização, a equipe encontrou o proprietário que informou estar aterrando o terreno de sua propriedade para fazer um estacionamento e que desconhecia se tratar de uma área de preservação permanente. 

De acordo com os agentes, como a denúncia feita mencionava que ele escondia algo em sua residência, após buscas dentro do imóvel localizaram uma motosserra com numeração suprimida e sem que o responsável apresentasse a nota fiscal da ferramenta. 

Diante dos fatos, os policiais militares apreenderam a mesma e procederam à 166ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

Denúncia leva a polícia identificar crimes ambientais no bairro Coriscão, em Paraty

Uma denúncia sobre extração irregular de árvores, levou policiais do Comando de Polícia Ambiental nesta sexta-feira (05) à Paraty, na Costa Verde, onde identificaram construção irregular, corte de árvores e corte de pedra. O fato ocorreu no bairro Coriscão.

Assim que receberam a denúncia, os agentes foram à um sítio localizado na Estrada do Coriscão e no local, puderam constatar a construção irregular, com “gabarito” e sapatas consolidadas, corte de aproximadamente cinco árvores de médio e grande porte e corte de pedras em área de preservação permanente, próximo a uma cachoeira. 

Os agentes disseram que não encontraram placas com autorização para as intervenções realizadas e possíveis responsáveis. Ninguém foi preso.

A ocorrência foi encaminhada à 167ª DP.

Seis pássaros mantidos em cativeiro são resgatados em Barra do Piraí após denúncia

Neste domingo (30), policiais militares apreenderam seis pássaros mantidos em cativeiro no município de Barra do Piraí. Os agentes chegaram ao local após terem recebido denúncia sobre guarda de animais silvestres encaminhada pelo programa Linha Verde, do Disque Denúncia (0300 253 1177).

Chegando na residência denunciada, na Rua F, no bairro Roseira, a equipe da Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Serra da Concórdia, durante fiscalização, encontrou dois canários da terra, um trinca ferro, um sabiá, um melro e um coleiro, todos pendurados em gaiolas na parede e sem anilhas de identificação. Perguntado a respeito das documentações pertinentes, o responsável informou não possuir nenhuma licença específica, sendo encaminhado à 88ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

Guarda Ambiental de Barra Mansa flagra crimes na Unidade de Conservação Cândido Silva

Durante patrulhamento pelo bairro Água Comprida, agentes identificaram diversas ações irregulares e encaminharam suspeito para a 90ª DP

Durante patrulhamento pela Unidade de Conservação Cândido Silva, com o objetivo de coibir crimes e infrações, agentes da Guarda Ambiental de Barra Mansa flagraram diversas ações irregulares na tarde de quarta-feira, dia 05. Entre elas, movimentação de solo, aterro e obstrução de curso d'água, supressão de vegetação e intervenção na APP (Área de Preservação Permanente), localizada no bairro Água Comprida.

“A equipe estava em patrulhamento de rotina quando identificou as irregularidades e fez contato com o suspeito no local. O homem nos informou que teria sido contratado para realizar o serviço de instalação de rede de drenagem na área”, informou o gerente de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Felipe Rodrigues.

A Guarda Ambiental constatou também a inexistência de licença para a realização dos trabalhos. “Diante de todos os fatos, a equipe fez a autuação e o registro fotográfico. Dada a ciência do crime, conforme previsto no artigo 60 da Lei 9605/98, o suspeito foi encaminhado para a 90ª DP para apresentação e apreciação da autoridade policial. É importante ressaltar que qualquer intervenção dentro de Unidades de Conservação precisam de autorização ambiental, a multa para a infração pode chegar a R$50 milhões, segundo o Decreto Federal 6.514 de 2008”, disse.

As denúncias de crimes ambientais em Barra Mansa podem ser feitas diretamente à gerência de Fiscalização Ambiental, pelo telefone (24) 3322-9100, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Mais de 80 pássaros são soltos em Barra Mansa após serem resgatados de condições precárias

Animais foram localizados pela Polícia Rodoviária Federal em um veículo na Via Dutra e foram reinseridos ao habitat natural pela Secretaria de Meio Ambiente

81 pássaros silvestres forma soltos na manhã desta sexta-feira, 16, em Barra Mansa. A ação foi um desdobramento de um flagrante da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorrido na noite de quinta-feira. A PRF encaminhou a ocorrência para a Polícia Civil, que solicitou ajuda municipal para avaliação veterinária e possível soltura dos animais.

No total, foram apreendidos 103 pássaros, sendo 93 Trincas-ferros, cinco Tico-Ticos, dois Tiês-pretos, um Tiê-sangue, um Azulão e um Boiadeiro. Devido às más condições em que eram mantidos, 22 não resistiram, sendo 20 Trincas-ferros, um Tiê-preto e um Tico-tico. Por esse motivo, apenas 81 animais foram libertados hoje na natureza.
 
Os animais foram localizados na noite de quinta-feira, 15, em uma fiscalização na Rodovia Presidente Dutra. Eles estavam em um carro em pequenas gaiolas, sem água e sem comida, em condições precárias. A avaliação clínica foi realizada pelo veterinário da Vigilância Ambiental de Barra Mansa que permitiu a soltura dos animais e sua volta ao meio ambiente.

O gerente de Fiscalização da SMMADS, Felipe Rodrigues, disse que ações como esta coíbe o crime ambiental, o tráfico e os maus-tratos aos animais. “Caso encontre algum animal em situação precária, as denúncias podem ser feitas para a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ou para os demais órgãos públicos”, ressaltou.
 
O contato com a Secretaria de Meio Ambiente pode ser feito através dos telefones (24) 2106-3408 ou (24) 99923-7641 - WhatsApp.

Polícia flagra remoção irregular de terra em Paraty

Uma área de preservação, localizada no município de Paraty, policiais militares encontraram, nesta terça-feira (13), uma escavação num campo de 6 mil metros quadrados no bairro Várzea do Corumbê.

Os agentes, cumprindo ordem de policiamento a fim de averiguar a denúncia, esteve na Rua Souza, onde no local observaram a movimentação do solo recente e corte de diversas árvores. 

A denúncia apontava que crime ambiental estava ocorrendo no interior da zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra da Bocaina. 

A equipe da 4ª UPAm realizou diligências com a finalidade de encontrar placas com autorização para as intervenções realizadas ou possíveis responsáveis, mas sem sucesso. Diante dos fatos, procederam à 167ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

Polícia ambiental localiza uma construção irregular ao lado de lago em Piraí

Uma casa foi flagrada ao lado de um lago no bairro Koop Land, em Piraí. O caso acotneceu na terça-feira, dia 23, durante averiguação de denuncia ao Linha Verde – programa do Disque Denúncia voltado para meio ambiente.

Segundo os agentes envolvidos na ocorrência, durante visitação a Rua JM Kopp encontraram uma construção as margens de um lago, onde um funcionário informou realizar apenas uma reforma, mas não tinha nenhuma licença pertinente para a atividade.

Ainda durante as diligências no entorno, os policiais identificaram a supressão de vegetação em um terreno ao lado, mas nenhum responsável pela extração das árvores foi encontrado. As ocorrências foram registradas na 94ª DP.

Dez pássaros silvestres são resgatados de cativeiro em Vassouras

Foto: PM

Dez pássaros foram resgatados de cativeiro após denuncia anônima ao Disque Denuncia em Vassouras nesta sexta-feira, dia 19.

Policiais estiveram numa residência na Rua Antônio Francisco Barbosa, no bairro Bacia da Pedra, onde havia diversas gaiolas penduradas na varanda. 

Durante a fiscalização, os policiais da 2ª UPAm identificaram três canários da terra, três coleiros, dois tico ticos, um pintassilgo e um trinca ferro, todos sem anilhas de identificação. 

Em contato com o responsável pelos animais e, por não apresentar a licença específica para mantê-los em cativeiro, o caso foi encaminhado à 95ª DP, onde a ocorrência foi registrada. 

Todos os pássaros foram encaminhados ao Parque Estadual da Serra da Concórdia, onde serão devolvidos ao habitat natural.

100 animais são flagrados em situação de maus-tratos em Barra Mansa

Eles foram encontrados nesta quarta-feira em um depósito agropecuário no bairro Santa Clara

A Guarda Ambiental flagrou na manhã desta quarta-feira, 17, um depósito com várias aves em situação de maus-tratos, no bairro Santa Clara. No local estavam 88 galinhas, sete pombos, uma galinha d’angola e um galo, sendo que os animais aparentavam estar doentes. Em um dos viveiros do local ainda havia um galinha morta. A responsável pelo estabelecimento foi conduzida até a 90ª Delegacia de Polícia, no Centro, para registro de ocorrência.

“Além da situação de maus-tratos registrada, isso envolve também saúde pública já que a área é residencial e comercial, e odor proveniente do depósito causa grande incômodo à vizinhança”, informou o gerente de Fiscalização da Secretaria, Felipe Rodrigues.

É importante ressaltar que é crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos, conforme determina a Lei 9.605/98, artigo 32. Diversas condutas podem classificar esse tipo de crime: abandonar, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não fornecer alimento e água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros.

A legislação atual prevê pena de três meses a um ano de detenção para os responsáveis pelos crimes de maus-tratos. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço. A multa para quem comete este tipo de crime pode chegar a R$ 2.400 por animal que tiver morrido e R$ 600 por cada animal que esteja em situação degradante.

As denúncias de crimes ambientais em Barra Mansa podem ser feitas diretamente à gerência de Fiscalização Ambiental, pelo telefone (24) 3322-9100, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

30 loteamentos irregulares são flagrados pela polícia em Angra dos Reis

Foto: PM

Dez mil metros quadrados de área degradada foram identificados neste domingo (24) em Angra dos Reis, na Costa Verde, após policiais terem ido averiguar denúncia sobre crime ambiental.

O flagrante aconteceu na Rua Violeta, no Sertão do Bracuí, onde os policiais constataram a existência de um loteamento, com cerca de 30 lotes de diversos tamanhos, já demarcados e separados por arames e mourões.

Os agentes disseram que não localizaram a placa com as licenças necessárias para as obras na localidade, que é de preservação ambiental permanente, na zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra da Bocaina.

Diante dos fatos, procederam à delegacia da cidade de Angra, onde a ocorrência foi registrada.

Denúncia leva a polícia a flagrar área de extração irregular de terra em Angra dos Reis

Foto: PM

Neste domingo (31), policiais militares lotados na Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Juatinga, após recebimento de denúncia de crime ambiental estiveram em Angra dos Reis, na Costa Verde, onde flagraram extração irregular de substância mineral e supressão de vegetação.

Em cumprimento a ordem de policiamento com objetivo de averiguar as informações, a equipe da 4ª UPAm se deslocou à Rodovia Rio x Santos, onde na localidade conhecida como Jundiaquara, no Pontal, observaram uma placa informando sobre venda de terra para plantas, além de uma outra sobre a venda da propriedade.

De acordo com os agentes, uma trilha com acesso ao terreno foi vista e, depois de adentra-la, encontraram o proprietário do terreno, onde foi constatado a extração irregular de terra feita de forma artesanal, com uso de enxadas e pá, onde o material era depositado no interior de 10 sacos de ráfia, pesando 10 quilos cada um. Além dos dois metros cúbicos de terra, os policiais militares ainda observaram a supressão de vegetação com indícios de uso de machado e facão, impedindo assim a regeneração de mata nativa em uma área de 100 metros quadrados.

Quando questionado sobre as licenças ambientais necessárias para a extração da terra, o acusado informou, segundo os policiais, que não possuía nenhuma autorização, informando que realizava a atividade para ganhar uma renda extra.

Por suspeita de crime ambiental, o caso foi encaminhado a delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada.

Loteamento é flagrado em área de preservação ambiental em Angra dos Reis

Foto: PM

Uma área de dez mil metros quadrados foi flagrada com indícios de degradação neste domingo, dia 24, em Angra dos Reis. Policiais da 4ª UPAm foram ao local averiguar denúncia anônima.

Os agentes, da Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Juatinga, estiveram na Rua Violeta, no Sertão do Bracuí, onde constataram a existência de um loteamento, com cerca de 30 lotes de diversos tamanhos, já demarcados e separados por arames e mourões, mas durante as diligências, os agentes não localizaram nenhuma placa contendo as licenças necessárias e tampouco os possíveis donos dos lotes.

Ainda durante a fiscalização, a equipe da UPAm verificou que o local está dentro de uma área de preservação permanente pois é banhada por pelo menos três cursos de água, estando na zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra da Bocaina. Diante dos fatos, procederam à delegacia da cidade de Angra, onde a ocorrência foi registrada.

Denúncia de construção irregular de deck em Angra

Em cumprimento a ordem de policiamento a fim de averiguar denúncia sobre a construção irregular de um deck no Camorim Grande, em Angra dos Reis, policiais militares da 4ª UPAm estiveram na quarta-feira (13) na Rua Paz e Bens, onde constataram a degradação ambiental de uma área com cerca de 300 metros quadrados.

Os agentes identificaram que a construção irregular, em alvenaria, vinha ocorrendo em uma área de preservação, já em ponto de laje, sem placas ou licenças da atividade.

Foram realizadas diligências no local e por estar fechado, os agentes não conseguiram encontrar os autores do crime ambiental. 

Diante dos fatos e com base no artigo 60 da lei de crimes ambientais, os agentes da UPAm procederam à delegacia da cidade a fim de registrar a ocorrência.

Empresa é flagrada atuando de forma irregular na manutenção de embarcações em Angra dos Reis

A polícia ambiental realizou, nesta sexta-feira, dia 15, uma fiscalização sobre uma empresa que vinha realizando reparos em embarcações, jogando produtos químicos diretamente nas águas da Praia do Machado, em Angra dos Reis.

De acordo com os agentes envolvidos na ação, local foi confirmado uma atividade potencialmente poluidora e sem licença.

No local havia um homem trabalhando, soldando algumas placas de ferro. O proprietário foi localizado e disse não haver a necessidade de licença para a operação.

Ainda durante as diligências, a equipe da UPAm observou materiais de pintura, óleo e resto de ferragens, acondicionados diretamente ao solo. Com base nos artigos 54 e 60, os policiais ambientais procederam à delegacia de Angra, onde a ocorrência foi registrada.

Homem é flagrado prendendo pássaros em Barra Mansa

Morador do bairro São Judas Tadeu já mantinha outros animais presos

Um homem foi detido ao ser flagrado pela Guarda Ambiental prendendo pássaros em gaiola em Barra Mansa. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 13, no bairro São Judas Tadeu.

Segundo os agentes envolvidos na ação, o flagrante foi de captura de seis pássaros silvestres, das espécies coleiro e canário-da-terra, além de materiais de caça. Já na casa do morador foram encontrados mais quatro pássaros presos. A ação foi motivada por denúncia de moradores aos guardas ambientais, que realizavam uma ação educativa nas proximidades.

Em razão do flagrante, o infrator foi conduzido para a 90ª delegacia de Polícia de Barra Mansa e autuado no art. 29 da lei crime ambientais, 9.605/98. Além disso, a fiscalização ambiental aplicou multa administrativa de R$ 5 mil (R$ 500 para cada pássaro apreendido).

Os animais serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), em Lorena, São Paulo. No local eles passarão por um processo de readaptação e serão reintroduzidos à natureza.

A população de Barra Mansa pode denunciar casos como este através dos telefones: (24) 2106-3408 e (24) 99923-7641.

Crimes ambientais são flagrados em Fazenda de Angra dos Reis

Nesta terça-feira (21), policiais militares lotados na Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Juatinga identificaram um local em Angra dos Reis, onde vinha ocorrendo supressão de vegetação, corte de árvores e construção irregular dentro de uma área de preservação permanente. Os agentes chegaram ao local após recebimento de denúncias voltado para meio ambiente.

Segundo a 4ª UPAm, na Estrada Jundiaquara, no Pontal, encontraram uma área com corte de 12 árvores embaúba (cecropia) de pequeno e médio porte e supressão de vegetação, tudo dentro da zona de amortecimento do Parque Estadual do Cunhambebe, considerada área de preservação permanente.

De com os policiais, um funcionário foi encontrado durante a fiscalização, mas ele informou que fora contratado pelo dono do terreno, mas não sabia se ele possuía as licenças necessárias para as atividades ali desenvolvidas. Foi feito então contato telefônico com o dono do local e após os policiais ambientais receberem a negativa do mesmo, procederam à delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada. Vale ressaltar que foi feito um auto de constatação em desfavor do proprietário do terreno.