HISTÓRIA HOJE - Título de eleitor era instituído por lei há 134 anos

Título de eleitor era instituído por lei há 134 anos

Apresentação Márcia Dias

Há 134 anos entrava em vigor a lei que instituiu o título de eleitor, eleições diretas e o voto secreto no Brasil. A lei teve como redator o Deputado Geral Rui Barbosa. Ficou conhecida como "Lei Saraiva". E recebeu este nome em homenagem ao Ministro do Império, José Antônio Saraiva, responsável pela primeira reforma eleitoral do país.

A nova norma instituiu o Título Eleitoral, proibiu o voto de analfabetos, além de ter adotado eleições diretas para todos os cargos eletivos do Império como deputados, senadores da Assembleia Geral e membros das Assembleias Legislativas Provinciais, vereadores e juízes de paz. Os imigrantes e os não católicos, religião oficial do Império, poderiam se eleger, desde que possuíssem renda não inferior a duzentos mil réis.

Na primeira eleição depois da Lei Saraiva, em 31 de outubro de 1881, compareceram as urnas cerca de 96 mil eleitores, menos de um e meio por cento da população. Naquela época o Brasil possuía pouco mais de um milhão e cem mil eleitores.

Em 1870, os eleitores brasileiros representavam 10% da população enquanto que no Chile esse número correspondia a apenas um por cento da população; na Itália dois; e sete por cento no Reino Unido. Apenas os Estados Unidos, a França e Espanha superavam o Brasil em números de eleitores com relação a população.