A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle (CMA) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que pode
agradar quem tem o hábito de levar seu celular para a assistência
técnica com certa frequência, e acaba sofrendo por ficar longe do seu
aparelho.
Segundo a proposta, as fabricantes podem ser obrigadas a oferecer um celular reserva gratuitamente ao usuário que teve de mandar o seu para o conserto. O direito seria válido enquanto o aparelho estivesse dentro do prazo da garantia de fábrica.
O texto, porém, não garante que o celular reserva seja igual ao
que pertence ao usuário. A única exigência é que o aparelho
"possibilite, no mínimo, originar e receber chamadas e enviar mensagens
de texto". Se o consumidor for assinante de um plano de internet móvel, o
aparelho emprestado deve ter acesso à internet também.
O projeto, aprovado pela CMA, agora segue para o plenário do Senado para ser votado. Se passar dessa fase, segue para sanção presidencial.
Via Agência Senado
Segundo a proposta, as fabricantes podem ser obrigadas a oferecer um celular reserva gratuitamente ao usuário que teve de mandar o seu para o conserto. O direito seria válido enquanto o aparelho estivesse dentro do prazo da garantia de fábrica.
O texto, porém, não garante que o celular reserva seja igual ao
que pertence ao usuário. A única exigência é que o aparelho
"possibilite, no mínimo, originar e receber chamadas e enviar mensagens
de texto". Se o consumidor for assinante de um plano de internet móvel, o
aparelho emprestado deve ter acesso à internet também.O projeto, aprovado pela CMA, agora segue para o plenário do Senado para ser votado. Se passar dessa fase, segue para sanção presidencial.
Via Agência Senado
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