ECONOMIA: Empresários defendem reforma tributária e renegociação de dívidas para país voltar a crescer

Os empreendedores brasileiros estão determinados a superar a crise que já afeta a economia do país há mais de dois anos. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Serviço de Proteção ao Crédito, o SPC, oito em cada dez empresários dos setores de varejo e serviço consideram a reforma tributária como uma medida importante ou muito importante. O estudo mostra que 77 por cento dos entrevistados acreditam que a reforma serviria para melhorar a economia de alguma forma, sendo a geração de empregos o principal resultado positivo das mudanças. O Governo Federal anunciou que vai enviar ao Congresso medidas provisórias para a reforma tributária ainda neste semestre. Antes disso, porém, apostam na renegociação de dívidas com tributos para acertar as contas antes de voltarem a crescer. De olho nesta questão, o Governo Federal editou a Medida Provisória número 766 – que dá o primeiro passo para que pessoas jurídicas renegociem as dívidas que têm com a Fazenda Nacional. O Senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, acredita que o projeto vai contribuir para a retomada do crescimento da economia brasileira.

Paulo Bauer, Senador do PSDB de Santa Catarina.

“Todos os projetos que nós estamos debatendo no Senado, na Câmara dos Deputados, enviados pelo poder executivo e pelo presidente da República, efetivamente dão ao Brasil e a todos os investidores, a confiança e, principalmente, a expectativa positiva. O projeto permite às empresas alcançarem a adimplência acertando suas contas com tributos que devem para a União. Acertando impostos que devem ser pagos. Isso tudo vai contribuir.”

De acordo com o SPC, a quantidade de empresas inadimplentes aumentou 5,28 por cento em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2016. A economista chefe do SPC, Marcela Kawauti, explica uma parte do desemprego – que já atinge quase 13 milhões de brasileiros no país – pode ser explicada porque empresas precisam cortar gastos.

Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil

“Boa parte do problema que a gente tem visto de desemprego é justamente por causa do desajuste do orçamento das empresas. Mesmo que a empresa não feche, se ela está inadimplente, ela acaba tendo que cortar custos e, uma das formas de cortar custos pode ser, sim, a questão do desemprego”.

A Proposta de Regularização Tributária permite que todas as empresas que fizeram dívidas com o Governo até o dia 30 de novembro do ano passado negociem a sua situação. Se a empresa aderir ao programa e tiver créditos com a Receita Federal, por exemplo, ela pode usar utilizá-lo para pagar até 80 por cento da dívida, desde que pague os outros 20 por cento à vista. Os contribuintes que não têm crédito podem pagar o que devem em até 120 parcelas progressivas.

Reportagem, Bruna Goularte.