Os problemas para
instalação das rádios comunitárias no país e uma nova legislação para o
setor foram temas de audiência pública realizada na Comissão de Ciência,
Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) no Senado, nesta
quinta-feira, 27.04.
O chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcus Paolucci, disse durante a audiência que a Agência já fez alterações em seus regulamentos beneficiando as rádios comunitárias. Mas, explicou Marcus Paolucci, os problemas relacionados às frequências precisam ser analisados individualmente pela Anatel.
O chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcus Paolucci, disse durante a audiência que a Agência já fez alterações em seus regulamentos beneficiando as rádios comunitárias. Mas, explicou Marcus Paolucci, os problemas relacionados às frequências precisam ser analisados individualmente pela Anatel.
O coordenador de Análise
Técnica de Radiodifusão Educativa do Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovação e Comunicação (MCTIC), Rodrigo Cruz Gebrim, disse durante o
debate que existem de 4,7 mil rádios comunitárias outorgadas no país. O
número de rádios FM é bem menor, destacou, cerca de 3,5 mil. Segundo
Gebrim, o Ministério quer reduzir para seis meses o prazo para autorizar
o funcionamento das rádios comunitárias. Atualmente, o processo leva
cerca de um ano.
O coordenador executivo da
Associação Brasileira de Rádio Comunitária (Abraço), Geremias dos
Santos, informou que as rádios comunitárias demandam novas frequências
para evitar as zonas de sombra que impedem o acesso ao serviço para as
populações residentes nestas áreas. Os representantes das rádios
comunitárias reclamaram ainda do andamento dos processos na Anatel, que
consideram lento.
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