O Detran notificou hoje, pelo Diário Oficial, 236
condutores que respondem a processos para suspensão e cassação da
Carteira Nacional de Habilitação. Desses, 180 já estão suspensos e um,
cassado. Todos eles devem entregar suas carteiras ao departamento em dez
dias, contados a partir desta segunda-feira (24). Como nenhum deles foi
localizado pelos Correios por não ter atualizado o endereço no Detran,
foram avisados pelo Diário Oficial.
Os
motoristas cassados estão proibidos de dirigir por dois anos e os
suspensos terão que cumprir o tempo de penalidade imposto para poder
voltar ao trânsito. Depois de entregar a CNH, todos terão que passar por
um curso de reciclagem de 30 horas de aulas e, no caso dos cassados,
refazer todo o processo para obtenção da carteira, como determina o
artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. As CNHs cassadas têm de ser
levadas ao Núcleo de Documentos Acautelados, na sede do Detran, na
Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio, ou a qualquer posto de
habilitação.
Além
disso, o Detran abriu processo para suspender o direito de dirigir de
30 pessoas. O departamento também avisou a 22 que já respondem a
procedimentos para suspensão da CNH e a outros três em processos de
cassação para recorrer às juntas administrativas de recursos e
infrações.
Em
todos esses casos, o prazo para apresentação de defesa é de 30 dias
contados a partir de hoje. As alegações devem ser entregues no protocolo
geral na sede do Detran ou em qualquer circunscrição regional de
trânsito (Ciretran), ou enviadas pelos Correios, por carta registrada ou
pelo site do Detran: www.detran.rj.gov.br.
Vale
lembrar que o Detran nunca envia informações sobre multas e processos
por e-mail. Esses comunicados são feitos apenas pelos Correios ou pelo
Diário Oficial. Para saber se está incluído nas listas publicadas pelo
Detran no DO, basta pesquisar em http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb/consultaNotificacaoSemSucesso. Os motoristas que já respondem a processo de cassação podem acessar o link http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb/acompanhamentoRecursoCassacao. Já para suspensão, bastar ir em http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb/processoEletronico.
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