O Projeto de Lei 7180/14, conhecido como Escola Sem Partido, tem gerado debates entre pais, professores e entidades educacionais. Em discussão no Congresso Nacional, a iniciativa, segundo os idealizadores, tem o objetivo garantir a neutralidade da educação, respeitando os valores familiares.
De acordo com Miguel Nagib, fundador do movimento que inspirou projeto, a Constituição define os direitos e os deveres para a educação, mas nem sempre todas as normas são cumpridas.
Muitas vezes, a escola adota posicionamentos ideológicos que vão contra o princípio da neutralidade, segundo Nagib. É o que ele chama de instrumentalização do ensino brasileiro para fins políticos ou partidários.
Miguel Nagib afirma que o Escola Sem Partido criará nenhuma nova norma, mas tornará claro para os estudantes os direitos já existentes.
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