Entenda o projeto de Lei Escola Sem Partido

O Projeto de Lei 7180/14, conhecido como Escola Sem Partido, tem gerado debates entre pais, professores e entidades educacionais. Em discussão no Congresso Nacional, a iniciativa, segundo os idealizadores, tem o objetivo garantir a neutralidade da educação, respeitando os valores familiares.

 

De acordo com Miguel Nagib, fundador do movimento que inspirou projeto, a Constituição define os direitos e os deveres para a educação, mas nem sempre todas as normas são cumpridas.

 

Muitas vezes, a escola adota posicionamentos ideológicos que vão contra o princípio da neutralidade, segundo Nagib. É o que ele chama de instrumentalização do ensino brasileiro para fins políticos ou partidários.

 

Miguel Nagib afirma que o Escola Sem Partido criará nenhuma nova norma, mas tornará claro para os estudantes os direitos já existentes.