JUDICIÁRIO: Corregedor ressalta que é preciso distinguir papeis do Judiciário e do Executivo

O ministro João Otávio de Noronha, disse a magistrados, de todo o País, reunidos no Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep) que é preciso distinguir o papel do executivo e do judiciário. De acordo com o ministro não cabe à magistratura administrar os presídios, é tarefa do Executivo. A magistratura faz uma gestão de pessoas, e quem faz a administração das condições necessárias é o Estado”, disse João Otávio de Noronha aos magistrados que estiveram reunidos em Foz do Iguaçu (PR).

Ao falar sobre o sistema carcerário brasileiro que, atualmente, conta com aproximadamente 620 mil presos, João Otávio de Noronha disse que é importante notar que não são enviados às penitenciárias um corpo, mas um ser humano, um corpo com alma.

O corregedor falou ainda sobre o perfil do presidiário brasileiro, que é majoritariamente composto por pardos e negros. “A população carcerária quando comparamos com a população brasileira cresceu assustadoramente nos últimos tempos”, disse o ministro. O Fonavep reuniu juízes de Varas de Execuções Penais com o objetivo de promover o debate sobre o sistema penitenciário.

Na ocasião, foram elaboradas propostas que serão encaminhadas aos Tribunais de Justiça, Ministério da Justiça, governos estaduais e ao próprio Conselho Nacional de Justiça.