Nova Lei dos Aeronautas e segurança de voo serão temas de debate durante mesa redonda no Senado Federal

A Nova Lei do Aeronauta é o assunto em destaque da mesa redonda que será realizada na próxima segunda-feira, dia 15 de maio, no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. Com o tema “A Nova Lei do Aeronauta e seus impactos positivos sobre a segurança de voo”, o evento representará um importante espaço de análise dos avanços da proposta que regulamenta as atribuições dos profissionais de aviação de todo o País.

A mesa redonda será composta pelo presidente da Frente Parlamentar dos Aeronautas – FPAer, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), pelo primeiro vice-presidente da Frente Parlamentar, senador Vicentinho Alves (PR-TO) e de especialistas no setor, como o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Juliano Noman, e do diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, comandante Adriano Castanho.

Em tramitação no Congresso desde 2011, a Nova Lei do Aeronauta foi recebida recentemente pela Comissão de Assuntos Sociais com a nomenclatura SDC nº 02/2017 – Substitutivo da Câmara dos Deputados, para sua última etapa de discussão e votação antes de ir à sanção presidencial. A proposta especifica as atribuições da categoria e propõe modificações nas normas que regem folgas, limites de jornada e de madrugadas em voo. Outros temas relacionados aos aeronautas, como as reformas trabalhista e da Previdência, também serão debatidos durante a mesa redonda.