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O presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, e os deputados Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB, se tornaram réus nesta quinta-feira (15), no processo da Operação Cadeia Velha, que revelou um esquema de corrupção na Alerj.
Votaram pelo recebimento da denúncia os desembargadores federais Abel Gomes (relator do caso), Messod Azulay (revisor), Paulo Espírito Santo, Simone Schreiber e Marcello Granado. O presidente da Seção, desembargador Ivan Athié, não votou.
Os deputados estão presos preventivamente na Cadeia Pública de Benfica desde novembro do ano passado. Eles foram denunciados pelo MPF em dezembro.
O trio de deputados foi preso em novembro e a denúncia foi oferecida no dia 5 do mês seguinte. Eles são acusados de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais. No total, eles tiveram R$ 270 milhões bloqueados pela Justiça.
Caso o colegiado da 1ª Sessão Especializada do TRF -2 acolha a denúncia, os três viram réus na ação penal da Operação Cadeia Velha.
Quadrilha começou na década de 1990, diz MPF
Os procuradores apontam que o presidente da Alerj, seu antecessor e o segundo vice-presidente formam uma organização integrada ainda pelo ex-governador Sérgio Cabral, que vem se estruturando de forma ininterrupta desde a década de 1990.
A organização, como apurou o MPF, vem adotando práticas financeiras clandestinas e sofisticadas para ocultar o produto da corrupção, que incluiu recursos federais e estaduais, além de repasses da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).
A petição do MPF foi embasada em três frentes de apuração: os repasses da Fetranspor para deputados; os recursos da Federação para uma conta de Cabral e sua partilha com Picciani e Melo; e as doações da construtora Odebrecht a políticos, depois declaradas em acordos de colaboração já homologados.
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