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Regra vetada por tempo indeterminado passaria a valer em todo o território nacional até o final de 2019
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O Denatran decidiu suspender por tempo indeterminado a exigência da Inspeção veicular para a renovação do Licenciamento anual de veículos em todo o território nacional. O adiamento da norma nº 716/2017 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) foi publicado na última sexta-feira, dia 6, no Diário Oficial da União.
A chamada Inspeção Técnica Veicular seria exigida no processo de renovação do licenciamento e obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) e estava prevista para entrar em vigor até o final de 2019.
As inspeções teriam validade de dois anos, com início previsto para 1º de julho, data limite para os departamentos de trânsito estaduais (Detrans) enviarem ao Denatran o cronograma necessário para realização dos procedimentos. Entretanto, um prazo maior estaria sendo exigido pelos Detrans para a organização do calendário.
Em nota, Maurício Alves, diretor do Denatran, afirmou que a definição dos requisitos para elaboração do cronograma é um dos motivos que dificulta a implementação da resolução. “Estamos sempre atentos às demandas dos Detrans, que são nossos parceiros na fiscalização das leis de trânsito, e entendemos que esse processo precisa passar por um debate mais aprofundado, para que possamos aplica-lo da melhor maneira possível, com o mínimo de transtorno à população.”
Assim como as mudanças na exigência de cursos teóricos para renovação da CNH, a suspensão das inspeções entra para o hall de decisões que foram revistas pelo Denatran ultimamente.
A chamada Inspeção Técnica Veicular seria exigida no processo de renovação do licenciamento e obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) e estava prevista para entrar em vigor até o final de 2019.
As inspeções teriam validade de dois anos, com início previsto para 1º de julho, data limite para os departamentos de trânsito estaduais (Detrans) enviarem ao Denatran o cronograma necessário para realização dos procedimentos. Entretanto, um prazo maior estaria sendo exigido pelos Detrans para a organização do calendário.
Em nota, Maurício Alves, diretor do Denatran, afirmou que a definição dos requisitos para elaboração do cronograma é um dos motivos que dificulta a implementação da resolução. “Estamos sempre atentos às demandas dos Detrans, que são nossos parceiros na fiscalização das leis de trânsito, e entendemos que esse processo precisa passar por um debate mais aprofundado, para que possamos aplica-lo da melhor maneira possível, com o mínimo de transtorno à população.”
Assim como as mudanças na exigência de cursos teóricos para renovação da CNH, a suspensão das inspeções entra para o hall de decisões que foram revistas pelo Denatran ultimamente.
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