Segundo a Agência Senado, por enquanto a matéria está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda a designação de um relator.
O autor do projeto, o ex-senador Airton Sandoval, afirma que o objetivo da proposta é contribuir para a melhoria do ambiente de ensino-aprendizagem durante a educação básica, especialmente no ensino médio. Além disso, segundo o autor do PLS, a medida vai motivar os estudantes a se dedicarem mais durante todo o período escolar.
Esse projeto muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e exige que o histórico escolar seja um dos critérios de aprovação nos processos seletivos de universidades e faculdades.
Caso o projeto de lei seja aprovado na Comissão de Educação e não haja recurso para votação em Plenário, segue para a análise na Câmara dos Deputados.
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