PL que obriga empresas a ofertarem serviços de odontologia aos funcionários é analisada por deputados

Pelo texto aprovado pela Comissão de Trabalho, o exame odontológico deverá ser feito periodicamente, por conta do empregador, e também na admissão e na demissão, assim como já ocorre com o exame médico

A proposta que obriga empresas a disponibilizarem serviços especializados de odontologia do trabalho aos seus funcionários segue em tramitação na Câmara. Mesmo com a mudança de legislatura, a proposição não será arquivada e será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça. O projeto vale apenas para os serviços de medicina e de segurança do trabalho.

Pelo texto aprovado pela Comissão de Trabalho, o exame odontológico deverá ser feito periodicamente, por conta do empregador, e também na admissão e na demissão, assim como já ocorre com o exame médico. A proposta determina que o Ministério do Trabalho definirá a periodicidade dos exames de rotina, conforme o risco da atividade.

O autor da proposta, Flaviano Melo (MDB-AC), acredita que a proposta seja aprovada no início da nova legislatura.

"O trabalhador precisa de saúde bucal, é o maior índice de ausência no trabalho. Acredito que vamos aprová-lo rapidamente no início desta nova legislatura. Tem duas questões básicas porque, primeiro, cria um mercado de trabalho e, segundo, você dá assistência odontológica ao trabalhador".

A especialidade de odontologia do trabalho é reconhecida pelo conselho federal da área desde 2001, e a proposta estabelece que as empresas terão um prazo de 360 dias para se adaptar às novas exigências.