Bebê é deixado dentro caixa de sapato no bairro Vila Mury em Volta Redonda, RJ

Um bebê foi encontrado dentro de uma caixa de sapato, na madrugada deste sábado (23), abandonado em frente a uma residência na Rua das Magnólias, no bairro Vila Mury, em Volta Redonda, cidade no Sul Fluminense.

O recém-nascido foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital São João Batista, no bairro São Geraldo. Ele estava apenas de frauda. A criancinha está internada na UTI neonatal.

O Conselho de Tutelar foi acionado e está acompanhando o caso junto à Delegacia de Polícia de Volta Redonda (93ª DP), onde a ocorrência foi registrada. Os responsáveis podem responder pelo crime de desamparar ou expor o bebê a perigo.

Se condenados, a pena prevista é de detenção, de 1 a 3 anos. Caso resulte em morte, a pena aumenta para 2 a 6 anos.

Para a configuração do crime, é indispensável que a atitude tenha sido motivada pelo objetivo de esconder ato que causou desonra.

O referido crime é muito parecido com o crime de abandono de incapaz, descrito no artigo 133 do mesmo Código, que também tem a finalidade de dar segurança à integridade física de todos os incapazes, incluindo os recém-nascidos. Todavia, para que esse crime se configure, não há necessidade de intenção especifica, basta que ocorra o abandono.