Detentos que trabalham não vão precisar voltar à prisão para dormir, decide Justiça do Rio

A Vara de Execuções Penais no Rio de Janeiro decidiu que todos os presos do estado do Rio que saem para trabalhar de dia não precisam retornar para suas unidades prisionais para dormir, podendo permanecer em suas residências.

A medida adotada nesta quarta-feira tem validade de 30 dias e foi tomada para reduzir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus no sistema penitenciário do Rio. A VEP também concedeu o benefício de prisão-albergue domiciliar a quem cumpre pena em regime aberto.

A decisão é do juiz titular da VEP, Rafael Estrela, que atendeu a um requerimento da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), a partir de um decreto estadual que prevê a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio e propagação do novo coronavírus (Covid19), reconhecendo ser imprescindível a adoção de medidas de prevenção da doença no sistema presidiário.