Governo sofre derrota após comissão aprovar MP do 13º do Bolsa Família

A MP segue agora para o plenário da Câmara e, depois, para o Senado. O texto precisa do aval das duas Casas até 24 de março

Avançou no Congresso a proposta que amplia benefícios à população carente, atendida pelo programa Bolsa Família e pelo BPC (benefício assistencial pago a idosos miseráveis e deficientes). O governo é contra a medida.

A comissão mista que analisa a MP (medida provisória) do 13º do Bolsa Família aprovou o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cuja versão torna permanente o 13º do Bolsa Família e estende a parcela extra também a quem recebe o BPC.

Segundo cálculos da equipe legislativa do senador, o custo anual é de aproximadamente R$ 7,5 bilhões, sendo que R$ 5 bilhões se referem ao pagamento do 13º do benefício assistencial a idosos carentes e deficientes.

A MP segue agora para o plenário da Câmara e, depois, para o Senado. O texto precisa do aval das duas Casas até 24 de março.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentavam há semanas impedir o avanço da medida provisória, editada pelo próprio presidente.

A versão original da MP previa o pagamento apenas do 13º do Bolsa Família e somente no ano passado.

Os benefícios sociais, portanto, foram ampliados por parlamentares de oposição e independentes ao Palácio do Planalto.

Interlocutores de Bolsonaro argumentavam que o Orçamento já está pressionado por gastos obrigatórios, como aposentadorias e salários de servidores. Por isso, não haveria espaço para pagar o 13º para o BPC, principal disputa em torno da proposta.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF), que tentava impedir a votação, disse que Bolsonaro se compromete com a continuidade do pagamento do 13º do Bolsa Família, promessa de campanha do presidente.

Nos bastidores, ela atuava para convencer Rodrigues a mudar o relatório e desistir do 13º para o BPC.

O Bolsa Família vem sofrendo um enxugamento sob Bolsonaro. O orçamento do programa em 2020 é de R$ 29,5 bilhões, bem abaixo dos R$ 32,5 bilhões desembolsados no ano passado.

O governo ainda não sabe como vai ampliar a verba do programa para pagar a 13ª parcela neste ano e para atender a fila de espera de famílias que querem passar a receber o benefício.