De acordo com a medida, que valerá enquanto perdurar o estado de calamidade por conta da pandemia do Covid-19, a remoção dos corpos de pessoas que faleceram em suas residências será realizada em até 12 horas após solicitação. A atividade ficará sujeita aos padrões, normas e fiscalização da SES. O governo poderá firmar parcerias com as prefeituras para arcar com as despesas do sepultamento quando a remoção do corpo for realizado pelo SAMU.
Segundo os autores da proposta, os deputados Lucinha (PSDB), Luiz Paulo (PSDB) e Carlo Caiado (DEM), há relatos de dificuldades na remoção dos corpos das pessoas que foram contaminadas pelo novo coronavírus e faleceram em casa. Com o avanço da pandemia, há casos em que os cadáveres permanecem nas residências por até três dias após o falecimento.
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