Ministério Público pede apuração sobre superfaturamento de cloroquina pelo Exército

Segundo procurador, há indícios de aumento em seis vezes no preço pago; Bolsonaro deve ser investigado

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a abertura de uma investigação sobre a compra, sem licitação, de matéria-prima para medicamentos à base de cloroquina pelo Comando do Exército. Conforme a representação, os produtos foram comprados com um preço seis vezes maior.

A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, nesta quinta-feira (18). O procurador que assina o pedido, Lucas Furtado, indica que a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve ser apurada.

Ainda segundo a representação, é preciso considerar a alta do dólar frente ao real – de cerca de 40% – e o aumento mundial do preço dos insumos em razão da pandemia do novo coronavírus. Mesmo assim, ele afirma considerar que a variação não é suficiente para justificar a multiplicação do preço por seis.

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"Embora o possível aumento do custo dos insumos, do transporte e do dólar possa ter influenciado o aumento do preço, ainda assim adquirir o produto por um valor seis vezes maior numa compra sem licitação, a meu ver, representa um forte indício de eventual superfaturamento, situação que merece ser devidamente apurada pelo controle externo da administração pública", pontua o procurador no documento.

Outro pedido de explicação do MPTCU foi o aumento em 84 vezes na produção de medicamentos à base de cloroquina pelo Exército, entre março e abril deste ano. O procurador ressaltou que, além dos indícios de compras superfaturadas, o país desperdiça dinheiro público ao gastar com a produção de um medicamento sem aval científico para tratar a covid-19.

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Questionado sobre o pedido de investigação pelo Brasil de Fato, o Comando do Exército informou que a produção do medicamento atende a demandas dos Ministérios da Saúde e da Defesa e, portanto, "não cabe ao Exército Brasileiro emitir comentários sobre decisões de outros órgãos".

O governo e a cloroquina

O Ministério da Saúde de Jair Bolsonaro incluiu a cloroquina como essencial no combate ao coronavírus, embora não haja evidências científicas de que o medicamento não oferece riscos e é eficaz no tratamento da covid.

Depois, mesmo admitindo que a droga pode agravar casos de infectados pelo vírus, o governo ampliou o uso para casos "precoces" – ou seja, em pacientes com sintomas leves ou moderados.

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Em 15 junho, outra recomendação sem base científica foi editada pelo Ministério da Saúde: o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina nos tratamentos da covid-19 em crianças e gestantes. Médicos contestaram a medida.