Na ocasião, foram apresentadas diversas propostas para a reabertura das academias, tendo em vista o início das flexibilizações de outras atividades. “O município entende que, com rigor, medidas de proteção, limitação de pessoas, podemos reabrir as academias. Isso, é claro, mantendo como monitoramento o avanço dos casos suspeitos e a capacidade de atendimento à população na rede municipal de saúde”, disse o prefeito Samuca Silva.
No encontro ficou definido que o prefeito irá fazer uma minuta de Decreto Municipal liberando o atendimento individualizado nas academias, centro de pilates, estúdios e similares. O decreto vai ser enviado para o MP para avalição da promotoria sobre a liberação prévia de atividades individuais.
Ao Ministério Público, até a tarde desta quarta-feira, dia 17, serão enviados estudos técnicos feitos pelos representantes das academias e clubes sociais com propostas para abertura das atividades. Os estudos serão enviados para o Corpo Técnico do Ministério Público, que irá analisar e opinar sobre uma possível flexibilização.
O parecer elaborado pelo Corpo Técnico do MP irá basear a manifestação do órgão em uma ação judicial impetrada pela prefeitura de Volta Redonda na 6ª Vara Cível de Volta Redonda. Na ação, o município já apresenta o pedido para reabertura das academias e clubes com regras de monitoramento.
“Conseguimos avançar bem durante a reunião. O MP vai analisar os estudos técnicos e, caso o Corpo Técnico aponte como viável, vai se manifestar pela reabertura no processo judicial. Também recebemos como positivo que, caso o Governo do Estado libere essas atividades, o MP seguirá o posicionamento e também vai se posicionar favorável a reabertura”, comentou o prefeito Samuca Silva, ressaltando que na cidade há uma decisão judicial em vigor que não permite academias e clubes de funcionarem.
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