Secretaria de Fazenda apreende mais de R$ 1 milhão em mercadorias
A fiscalização dos Auditores constatou que o contribuinte proprietário da carga realizou uma operação simulada apontando como destinatário uma filial no Espírito Santo, quando na verdade a empresa entregaria as mercadorias no Rio de Janeiro sem recolher imposto. A sonegação ocorreu na modalidade de imposto chamada de Substituição Tributária, onde uma empresa é responsável por recolher o ICMS devido em toda a cadeia produtiva. A equipe identificou também que a filial localizada no Espírito Santo faz mal uso de um benefício fiscal oferecido por aquele estado. Entre impostos e multa, a empresa terá que pagar mais de R$ 1,3 milhão.
A Receita Estadual vem intensificando os procedimentos para combater fraudes semelhantes e comunicando os outros estados lesados. “Estamos apertando o cerco nos Postos de Controle Fiscal e novas fiscalizações estão programadas. Mesmo que a empresa consiga ‘furar’ a Barreira Fiscal, ela será pega pela malha fiscal e autuada posteriormente” explicou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.
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