STJ decide manter o governador do Rio afastado do cargo

A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo.

O caso foi julgado pela Corte Especial, colegiado do STJ responsável pelo julgamento de processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.

Por um placar final de 14 votos a 1, os ministros entenderam que a investigação feita até o momento demonstra que há indícios suficientes para justificar o afastamento de Witzel.

Prisão

Último a votar, o ministro Sério Kukina acompanhou o entendimento do relator, mas defendeu que Witzel também seja preso preventivamente.

De acordo com o magistrado, não faz sentido que todos os demais alvos da operação continuem presos e o suposto ‘cabeça’ da organização permaneça solto.

“Embora tenha recebido milhões de votos, ele recebeu esse sufrágio para governar com decência”, disse o ministro, fazendo referência às declarações feitas por autoridades de que o afastamento de um governador eleito deveria ser encarado com maior cautela pela Justiça.

Entenda

Na sexta-feira (28), o governador foi afastado do cargo por 180 dias em uma decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do STJ.

O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos.

Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.

Defesa

Após ser afastado, Witzel negou o envolvimento em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica.