Postos do Detran na região terão multirão no sábado (14)

Serviço de 1ª habilitação será prioridade em todo o estado

O mutirão do Detran.RJ que acontece no próximo sábado (14/11) terá a oferta de 10.370 vagas para os serviços mais procurados nas últimas semanas. Serão 8 mil vagas para abertura de processo de 1ª habilitação em 42 unidades do estado e outras 2.370 vagas para serviços de registro de veículos que necessitam da emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), entre eles a transferência de propriedade, em 12 postos de vistoria. Todos os procedimentos precisam de agendamento prévio para que não haja aglomeração nos postos. As vagas estão disponibilizadas desde a manhã desta quinta-feira (12/11).
 
Neste sábado, o serviço de primeira habilitação poderá ser realizado, das 10h às 17h, nos postos Barra do Piraí, Barra Mansa, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Resende, e Vassouras, além de outros postos no restante do estado e capital.  
 
Também será possível agendar a primeira habilitação nos municípios de Angra dos Reis, Três Rios e Volta Redonda.
 
Além de habilitação, serão disponibilizados os seguintes serviços de registro de veículos: 1ª licença, Troca de categoria, Troca de placa, Troca de município e jurisdição, Transferência de propriedade, segunda via de CRV, Baixa e Inclusão de Alienação, Mudança de Cor, Blindagem, Inclusão de GNV, Alteração de Nome/Razão Social, Inclusão de ANTT, Alteração de Características, Comunicação de venda e Retificação de dados. Esses serviços poderão ser agendados nos  seguintes postos de vistoria: Tubiacanga (Ilha), Ceasa (Irajá), Nova Iguaçu, Niterói, Reduc (Caxias), Haddock Lobo, Mesquita, Paraíba do Sul, Teresópolis, São Pedro da Aldeia, Macaé e Nova Friburgo. Todas as unidades prestarão serviços das 9h às 16h.
 
O agendamento poderá ser feito a partir da manhã desta quinta-feira (12/11) nos telefones 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042, ou pelo site www.detran.rj.gov.br. O Detran reforça que é preciso respeitar o horário agendado, sem antecipação, para que não ocorram filas e consequente aglomeração, o que não é o desejável neste período de pandemia. O departamento também pede para que as pessoas não levem acompanhantes aos postos.
 
Quanto ao pagamento dos boletos, o Detran alerta que é preciso verificar se o mesmo foi efetivamente quitado ou se foi feito apenas o agendamento do pagamento. Isso porque, nos pagamentos online, é praxe alguns bancos agendarem os boletos automaticamente para a data do vencimento da fatura, como o caso da GRT para o licenciamento anual e o DUDA para identificação, onde o banco indica a data de 30 de dezembro para o pagamento.
 
O Detran reforça ainda que, em função da pandemia, prazos foram suspensos ou adiados, de acordo com a resolução 782 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Saiba os serviços que não precisam ser feitos no Detran neste período:
 
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
 
- Carteiras que expiraram depois de 19 de fevereiro estão com a validade prorrogada por tempo indeterminado, ou seja, continuam válidas em todo território nacional;
 - As anotações de características da CNH, como atividade remunerada e o tipo da habilitação, serão mantidas para essas carteiras. Por isso, essas pessoas não precisam renovar o documento ou alterar características agora. O mesmo procedimento vale para as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) e Permissões Para Dirigir (PPD).
 
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
 
- Quem adquiriu veículos de 19 de fevereiro para cá não será multado por não ter feito a Transferência de Propriedade. Enquanto durar a pandemia, está suspenso o prazo de 30 dias após a compra para registrar a mudança de proprietário. Automaticamente, a multa para quem não cumprir esta obrigação também foi suspensa.
 
COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS
 
- Quem comprou veículo novo de 19 de fevereiro em diante não precisa emplacar e pode circular sem a placa em todo o país. Basta levar consigo a nota fiscal da compra e não sofrerá qualquer penalização.
 
COMPRA DE VEÍCULO USADO
 
- Quem comprou veículo usado de 19 de fevereiro para cá não precisa iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran.
 
MULTAS
 
- Os prazos de defesa de autuações, recurso de multas, defesa processual e recurso de suspensão e cassação da habilitação estão todos suspensos enquanto durar a pandemia;
 - A identificação do condutor infrator também foi suspensa. Se você tiver cometido qualquer multa, o processo não correrá neste período. Só será iniciado quando acabar a crise do coronavírus.
 
INFORMAÇÃO SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO
 
- Quem mudou de endereço ou estado não precisa registrar a mudança no prazo de 30 dias. A punição para isso também foi automaticamente suspensa.
 
LICENCIAMENTO ANUAL - CRLV DIGITAL
 
A emissão do CRLV digital, que substitui completamente o documento obtido no órgão, pode ser baixado em até cinco dispositivos diferentes (celulares e tablets) e após a validação no aplicativo pode ser impresso em um A4 normal porque o agente de trânsito conseguirá checar a validade do documento pelo QRcode.
 
O procedimento pode ser feito integralmente online pelo aplicativo “Carteira Digital de Trânsito” do Denatran, disponível gratuitamente para os sistemas Android e IOS. O passo a passo para obter o documento digital está disponível no link:  https://youtu.be/qXAS5N1KtQg .
 
O Detran lembra que o calendário de licenciamento foi prorrogado e o prazo para regularização é até 30 de novembro de 2020.