A Polícia Federal prendeu em
flagrante um homem que explorava ilegalmente, em seu estabelecimento
comercial, máquinas eletrônicas programáveis - popularmente conhecidas
com caça-níqueis - em Itatiaia/RJ.
A ação policial, que aconteceu nesta quinta-feira (17), teve início
após o recebimento de denúncia anônima informando que, em um bar na
cidade de Itatiaia/RJ, funcionaria também uma espécie de cassino
clandestino, com a constante exploração de jogos de azar.
Após
verificação das informações repassadas, a equipe da Polícia Federal
encontrou no local diversas máquinas caça-níqueis e amplo material
destinado à exploração do chamado jogo do bicho.
O proprietário
do estabelecimento foi preso em flagrante delito pelo crime de
contrabando e conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Volta
Redonda/RJ.
Além da contravenção penal do artigo 50 do
Decreto-Lei 3.688 de 1941, a utilização de máquinas eletrônicas
programáveis para a exploração de jogos de azar é enquadrada também pela
legislação brasileira como crime de contrabando, com pena de 2 a 5 anos
de reclusão e, em alguns casos, até mesmo como crime contra a economia
popular.
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