A nota ainda lembra que o desembargador Cláudio de Mello Tavares passou o dia presidindo o Tribunal Especial Misto, e, só decidirá sobre o recurso do processo nesta sexta-feira, dia 18.
A Prefeitura de Búzios informou que nesta quinta-feira (17) entrou com recurso para reverter a decisão judicial que suspende os efeitos do Decreto Municipal 1.533/2020, de 10 de dezembro de 2020, restabelecendo o Decreto Municipal 1.366, de 21 de março de 2020.
Nota
É falsa a notícia, divulgada nesta quinta-feira (17/12), sobre decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro relativa ao lockdown em Búzios. O desembargador Claudio de Mello Tavares passou o dia presidindo o Tribunal Especial Misto, e, portanto, só dará nesta sexta (18/12) decisão nesse processo.
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