Deputado Otoni é condenado a indenizar ministro Moraes por xingamentos

Justiça decidiu que Alexandre de Moraes deve receber R$ 70 mil do parlamentar do PSC

O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) foi condenado a indenizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  

De acordo com a 44ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o valor será de R$ 70 mil.  

O magistrado do STF processou o parlamentar por publicações ofensivas feitas nas redes sociais.  

De acordo com trechos dos autos, Otoni escreveu que Moraes é um “cabeça de ovo” e “esgoto”.  

Em sua defesa, Otoni alegou do PSC que tem o benefício da imunidade parlamentar e que, por isso, lhe está vedado a punição por suas declarações.  

O deputado afirmou, ainda, que excluiu algumas publicações depois de perceber que houve excessos por parte de seus seguidores.

No entanto, ao proferir a sentença, o juiz Guilherme Madeira Dezem desconsiderou o argumento de imunidade parlamentar porque as publicações foram feitas fora do Congresso Nacional.