Itatiaia terá nova eleição para prefeito em 11 de abril

Uso de máscara será obrigatório para votar e não haverá identificação biométrica

O TRE-RJ aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (4), resolução com o calendário das eleições suplementares para prefeito e vice do município de Itatiaia, no Sul Fluminense, marcada para 11 de abril. Estão aptos a votar os eleitores que possuí domicílio eleitoral no município em 11 de novembro de 2020. Assim como no pleito de 2020, a identificação biométrica não será utilizada e o uso de máscaras de proteção nas seções eleitorais será obrigatório.

A partir de 5 de março, último dia para apresentar o registro de candidatura, a 198ª Zona Eleitoral (Itatiaia) funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de março. Os eleitos no dia 11 de abril exercerão mandato até o dia 31 de dezembro de 2024.

A Resolução 1.162/2021 será publicada do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) com as demais datas e regras do processo eleitoral suplementar, como prazos para impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos e prestações de contas. Os eleitos que tiverem as contas de campanha aprovadas devem ser diplomados até o dia 3 de maio. A posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.

Os pleitos suplementares acontecem por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgou indeferido os registro do candidato que havia obtido maioria de votos nas últimas eleições municipais em 2020. Com candidatura sub judice, o prefeito eleito não chegou a ser diplomado, apesar dos resultados nas urnas.