Mulher terá de indenizar vizinho por pertubação de animais em Penedo

Uma mulher foi condenada, pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por pertubação. Ela tinha 20 cães e seis gatos em sua casa em Penedo, em Itatiaia, e terá que indenizar um vizinho em R$ 3 mil após processa-la. A decisão é de 28 de outubro.

Em apelação, a mulher sustentou que já havia levado os bichos para outro lugar. Por isso, não haveria dever de indenizar. O vizinho, por sua vez, alegou que os cães e gatos afetaram seriamente sua saúde física e mental, pois havia sofrido acidente vascular cerebral e precisava de repouso e sossego.

A relatora do caso, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, afirmou que, ao manter 26 animais em sua casa, a mulher usou sua propriedade de forma nociva, afetando o sossego, a segurança e a saúde dos vizinhos, conforme o artigo 1.277 do Código Civil.

Para a magistrada, "os danos morais decorrem do abalo físico e psicológico sofrido pelo autor, pela perturbação de seu sossego e tranquilidade em razão do latido ininterrupto dos cães, vizinhos à sua propriedade, em área estritamente residencial", especialmente devido ao fato de que o homem havia sofrido um AVC.

Cristina Tereza considerou o valor da indenização, de R$ 3 mil, razoável, e negou apelação da mulher.